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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Transparência salva vidas

A Organização Transparência Internacional divulgou um levantamento que mostra São Paulo em penúltimo lugar no ranking de transparência no combate ao covid-19. A instituição avaliou como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil.

Filipe Sabará | O Estado de S.Paulo

Todas as informações analisadas e consideradas para a avaliação foram coletadas em sites oficiais e nas redes sociais dos seus respectivos governos diretamente por pesquisadores da Transparência Internacional – Brasil.

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Outro estudo, dessa vez da organização Open Knowledge Brazil (OKBR), apontou como baixo o nível de transparência de São Paulo com relação ao Coronavírus. O Estado aparece na décima colocação do ranking, com as autoridades deixando de publicar dados básicos, como a incidência da covid-19 por bairros e taxa de ocupação dos leitos.

Como direcionamentos para os governos seguirem em um momento crítico como o que vivemos, a Transparência Internacional sugere: dados abertos, ou seja, tornar público adquirido bens, preços, justificativas e todos os elementos da contratação ou compra; administrar os recursos, pensar no tempo e período de utilização dos recursos, definir um método de auditoria e manejo logístico dos recursos; prestação de contas, após as compras demonstrando a eficiência dos recursos, os resultados obtidos, ações em caso de recursos remanescentes; garantir o direito à concorrência econômica, para que não haja fraudes nos processos licitatórios e garantir acesso por parte dos cidadãos e fiscalizadores do acompanhamento de todas as partes dos processos.

Vale lembrar que a atual pandemia é a primeira com as redes sociais realmente ativas, com mensagens de todas as formas circulando todo o momento e com inúmeras notícias falsas. Em um momento como este, a transparência da autoridade se faz ainda mais necessária, pois pode de fato salvar vidas, além, é claro, de ajudar na definição de estratégias até o fim do isolamento.

Para citar um exemplo, a transparência pode determinar a priorização do envio de materiais aos locais com maiores índices de contaminação ou cujo estoque esteja por se esgotar. Pode ajudar também cientistas de diferentes áreas, que aguardam mais dados para ajudar a compreender a doença.

Neste sentido, é um atraso que São Paulo, com tantas ferramentas e tecnologias disponíveis, que conta com muitos dos mais qualificados pesquisadores no país, não consegue informar a população sobre a realidade do COVID-19 em nossa cidade e no nosso estado. E isso é ainda mais alarmante ao verificarmos a incidência do vírus por aqui. Somos o epicentro brasileiro da pandemia.

Após diversas recomendações de organizações clamamos para que o governo e a prefeitura tomem ações com inteligência, responsabilidade e zelo pela administração pública. Somente assim conseguiremos combater com eficiência esse vírus.

*Filipe Sabará, é empresário, especialista em desenvolvimento socioambiental, ex-secretário municipal de assistência social e ex-presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo

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