Com a pandemia mundial do coronavírus e a brusca queda do preço do barril de petróleo, os repasses de royalties estão sendo cada vez menores para o Estado do Rio de Janeiro e municípios produtores.
Prefeitura de Rio das Ostras
Em Rio das Ostras, por exemplo, a perda chegou a 87% do repasse da Participação Especial neste mês de maio, comparado ao mesmo período de 2019. Esse ano o valor foi de R$ 528.756,95 enquanto em maio do ano passado foi de mais de R$ 4 milhões.
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Com essa redução, os investimentos em todas áreas de atuação ficam comprometidos. O Município já promoveu o contingenciamento de 50% dos recursos dos royalties esse ano como forma de reavaliação da previsão orçamentária para 2020.
Como a queda do valor foi maior do que o previsto no contingenciamento, a Administração Municipal vai agora estudar formas de melhorar a recuperação da arrecadação própria e reduzir as despesas. Uma das medidas já iniciadas foi uma renegociação com as empresas prestadoras de serviços para redução no valor dos contratos.
A Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária continua fazendo uma análise criteriosa para definir alterações nos orçamentos de cada Secretaria de Governo. A princípio, áreas essenciais como Saúde e Educação serão mais preservadas.
Com relação ao contingenciamento, será reavaliado à medida que as contas públicas voltem a ficar equilibradas, a ponto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro ter sido restabelecida.
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