PLP 39/2020: ajuda da União a estados e municípios para enfrentar a pandemia do coronavírus (VIDEO)

Hoje (5) aprovamos o PLP 39/2020, projeto de ajuda emergencial a estados, municípios e o Distrito Federal para combater a pandemia do coronavírus. O texto veio do Senado substituindo o antigo PLP 149/2020. 

Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)

Votamos favoráveis ao texto base porque entendemos a urgência do tema, mas essa estava longe de ser a melhor versão. Após a votação dos destaques o texto final ficou pior, pois a economia esperada foi substancialmente reduzida. 

Estávamos esperançosos em mantermos um texto razoável, ainda mais com a aprovação do destaque do NOVO, para alterar a proposta do Senado sobre a distribuição de 40% dos recursos, passando a ser de acordo com a quantidade absoluta de casos de COVID-19 em cada estado, em vez da proporção da população. Acreditamos que, desta forma, seremos mais justos com os estados que estão com maior número de infectados e sofrendo mais com a pandemia. Com texto anterior, estados já à beira do colapso, como o Rio de Janeiro, poderiam ser ainda mais prejudicados.

Apesar de vir com bons avanços do Senado Federal, como o limite de R$ 60 bilhões para os repasses e a contrapartida de não aumentar as despesas da folha de pagamento nos estados e municípios até o final do ano que vem, a Câmara modificou o projeto, desfigurando totalmente essas contrapartidas, reduzindo a economia esperada. Concordamos que os funcionários públicos são fundamentais para o Brasil, principalmente os profissionais de saúde durante a crise, mas esse é um momento em que todos temos que contribuir.

A matéria retorna ao Senado, que ficará com a palavra final em relação ao conteúdo do texto.

Camiseta de Algodão (Unissex)