Coronavírus: oportunidade para combater privilégios

Diante da crise do Coronavírus, surgem diversas proposições legislativas com o objetivo de atacar o problema da falta de estrutura do sistema de saúde para enfrentar uma epidemia dessa gravidade. 

NOVO na Câmara

Muitas das mudanças imediatas necessárias acabam esbarrando numa limitação orçamentária: o governo tem pouca margem para realocação de recursos.

Isso traz a necessidade de outras proposições justamente com objetivo de facilitar essa realocação orçamentária. Especialmente, propostas que mexam com a estrutura de privilégios do setor público têm triplo benefício:

• Reduzem despesas correntes obrigatórias (de pessoal), deixando espaço para realização de gastos e investimentos emergenciais na saúde;

• Passam à população a imagem positiva de que o sacrifício para lidar com a situação virá de todos os setores;

• Preparam o governo para a inevitável queda da atividade econômica que virá com as medidas de quarentena impostas, fazendo de antemão uma readequação (diminuição) da estrutura burocrática.

Neste trabalho, abordamos os chamados “penduricalhos salariais” e outros privilégios que inflam a folha de pagamento do setor público brasileiro. Analisamos também algumas proposições legislativas que estão tramitando no congresso nesse momento e que podem reduzir tais problemas.

Acesse aqui o Mapa de Privilégios

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