Na sessão de hoje (29) mais uma medida importante para o combate ao coronavírus foi aprovada com o voto do NOVO: o PL 1409/2020 que prevê medidas de garantia da saúde e da preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública durante estado de calamidade pública.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
Votamos favoráveis ao PL 1304/2020, que facilita a transferência de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá. O Projeto simplifica exigências ao tempo em que resguarda os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais. A matéria foi aprovada e seguirá para o Senado.
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O plenário também aprovou o mérito da MPV 915/2019 que agiliza a alienação de imóveis da União e facilita seu uso racional ou seu aprimoramento. Fomos favoráveis porque a MP promove alterações positivas e deverá ajudar na geração de recursos para o fundo do Regime Geral da Previdência Social e a apropriação, pela União, de imóveis atingidos em áreas de calamidade, o que deve facilitar a atuação emergencial em caso de desastre.
A votação da PEC do orçamento de guerra foi adiada novamente, mas não dá para criticar o adiamento uma vez que pretende-se aprimorar o texto ainda mais.
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Polo Laranja (Masculina) |
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