Vereadores de Rio das Ostras aprovam a suspensão da cobrança de IPTU, multas e taxas municipais durante a pandemia de coronavírus

Indicação aprovada pelos Vereadores de Rio das Ostras, suspende a cobrança do IPTU, multas e taxas municipais. 

Os Bastidores de Rio das Ostras

Para que os moradores e comerciantes possam ter esse benefício, depende somente da aprovação do Prefeito Marcelino da Farmácia, porém a indicação está parada com o Prefeito desde o dia 25/03/2020.

Divulgação

Foi publicado, desde o dia 25/03/2020, no Jornal Oficial de Rio das Ostras, Edição nº 1.151, a INDICAÇÃO nº 070/2020, aprovada pelos Vereadores, autorizando ao Prefeito Marcelino da Farmácia a suspender, por prazo indeterminado, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim como os prazos para pagamento de multas e taxas municipais.

Os Vereadores, atendendo as solicitações de moradores e comerciantes, justificaram com a argumentação de que a medida se torna extremamente necessária para que atenue as consequências das medidas de combate e enfrentamento, na tentativa de evitar a expansão do contágio do COVID-19 no Município.

Porém, até hoje dia 19/04/2020, mesmo sendo pressionado e extremamente criticado, por diversos setores da sociedade, tais como: trabalhadores informais (ambulantes), empresários, sociedade organizada e moradores, neste momento de crise, não houve nenhum pronunciamento ou aprovação do Prefeito Marcelino da Farmácia, no sentido de viabilizar a indicação feita pelos Vereadores e atender aos moradores e comerciantes.

Rio das Ostras já começa a sentir os efeitos da Pandemia do Coronavírus, onde os comerciantes já começam a fechar seus estabelecimentos e consequentemente, a demitir seus funcionários.

A ajuda do Governo Municipal é cobrada por todos e seria bem-vinda, pois possibilitaria “dar mais folego” aos moradores, comerciantes e empresários, assim como a manutenção dos empregos, porém a demora do Prefeito Marcelino da Farmácia, em adotar medidas, está trazendo prejuízos enormes para toda cidade.

Diversos Municípios da região já adotaram a suspensão dos tributos municipais, como forma de auxílio, porém em Rio das Ostras, o Governo Municipal parece está vivendo em outro mundo.

Os Vereadores, autores desta indicação, foram: Marciel Nascimento, Carlos Alberto, Robson Carlos, Rodrigo Jorge, Fábio Simões, Misaías Machado, Alan Machado, André Braga, Joelson do Carmo e Alberto Jorge.

Caneta