Tecnologia otimiza vistoria em processos de regularização ambiental em Minas

Imagens feitas por drones, fotografias e vídeos agilizam análise, mantendo a qualidade

Agência Minas

As vistorias para elaborar pareceres técnicos de empreendimentos que solicitaram regularização ambiental junto ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) ganharam agilidade com o emprego de novas tecnologias. Drones, imagens digitais, vídeos e monitoramento remoto têm reduzido a necessidade da presença física dos técnicos dos órgãos ambientais do Governo de Minas Gerais nas etapas anteriores à emissão das licenças, contribuindo para a redução do tempo para concessão das licenças, sem prejuízo à qualidade da análise ambiental.

A Supram determina quais e como devem ser feitas as imagens para permitir a adequada avaliação da situação do empreendimento, da efetividade das medidas de controle existentes e se alguma delas deve ser aprimorada | Divulgação / Sisema

Um dos exemplos é uma empresa de fiação e tecelagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Contagem. Inserida em área urbana, ela apresentou as informações para seu processo de regularização ambiental usando relatório técnico fotográfico de estruturas internas, pontos de impacto ambiental e medidas de controle.

A partir deste material, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul de Minas, que está dando apoio à Supram Central Metropolitana no licenciamento dessa atividade, dentro do Plano de Eficiência Ambiental (PEA) do Sisema, associou as informações às imagens de satélite e as disponíveis no Google Street View para avaliar o contexto de inserção do empreendimento, seu impacto no entorno e delinear a análise do licenciamento ambiental que deve passar por aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

“Neste caso, as imagens de satélite devem ser as mais atualizadas possíveis, de forma a permitir que a equipe técnica conheça a influência do empreendimento nas comunidades vizinhas”, observa o superintendente regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, Cezar Augusto Fonseca e Cruz.

Ele explica que a Supram determina quais e como devem ser feitas as imagens para permitir a adequada avaliação da situação do empreendimento, da efetividade das medidas de controle existentes e se alguma delas deve ser aprimorada. Fonseca destaca outro exemplo: uma empresa de mineração no município de Prados, próximo a São João del-Rei, que solicitou Licença de Operação. Além dos documentos e das fotos habituais das estruturas administrativas existentes nas áreas de extração e suas medidas de controle, o empreendimento deve apresentar imagens feitas por drones.

No Sul de Minas, no município de Extrema, está em análise uma planta para a recuperação energética de combustível derivado de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) pelo processo de gaseificação em uma usina termoquímica. A área já se encontra impactada, pois lá opera o aterro sanitário do município, fora de manchas urbanas, com aproveitamento de estruturas já existentes, sem fragmentos florestais para serem suprimidos, e proximidade de cursos d’água.

O imageamento aéreo foi feito por drone e complementado por relatório fotográfico que permite a avaliação também horizontal da área onde se pretende implantar o empreendimento. Neste caso, a solicitação é de uma Licença Prévia concomitante com uma Licença de Instalação que se encontra em análise na Supram Sul de Minas.

Triângulo

Em Uberlândia, a Supram Triângulo Mineiro recebeu os primeiros estudos ambientais de um empreendimento. Foram feitas imagens por drones, filmagens da área que receberá a futura instalação da nova atividade, além de fotografias internas do controle ambiental do empreendimento.

Trata-se de uma indústria de produção de soja localizada no município de Araguari, que pretende ampliar as atividades. A superintendente da Supram Triângulo Mineiro, Kamila Borges Alves, explica que este é o primeiro processo de licenciamento ambiental em que a unidade utiliza recursos como drones na análise. Diante deste momento de isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, o modelo se torna ainda mais importante e garante otimização para a análise, como afirma Kamila.

“A empresa já está em operação há muitos anos e busca ampliar sua atividade e incluir a destilação de álcool. A instalação dos equipamentos é simplificada e o uso das tecnologias para determinadas fases do licenciamento ambiental pode funcionar muito bem, beneficiando a todos”, afirma.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Germano Vieira destaca que o uso dos drones e outras fontes de imagem no licenciamento demonstram a preocupação da Semad em trazer tecnologia para o trabalho técnico. “Essa iniciativa vem um momento muito particular, de distanciamento social, mas já mostra sua efetividade e seus benefícios na otimização do trabalho. Por isso, será um piloto para as ações futuras da pasta”, afirma.

Após serem analisadas todas as informações, os pareceres técnicos produzidos pelas Suprams são votados pelos integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Eles avaliam todos os aspectos listados, as condicionantes impostas e decidem sobre as propostas dos empreendedores.

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