Momentos como o atual fazem ressurgir na sociedade e no Congresso ideias que, como mágica, resolveriam todos nossos problemas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
Tiago Mitraud | Deputado Federal (NOVO-MG)
Sou favorável? Não, não sou. É ruim para o país e gera efeito contrário ao "desejado". Nesse post, explico o porquê disso.
Sou favorável? Não, não sou. É ruim para o país e gera efeito contrário ao "desejado". Nesse post, explico o porquê disso.
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👉 A experiência internacional mostra que o IGF é completamente ineficiente. Não à toa, apenas uma pequena minoria o utiliza. Em 1990, 12 países da OCDE tinham essa taxação. Em 2017, eram apenas 4: França, Espanha, Noruega e Suíça.
👉 Um dos motivos para isso ocorrer é a baixa arrecadação. Na Espanha 🇪🇸 e na França 🇫🇷, a arrecadação com IGF representa apenas 0,5% do total; na Noruega 🇳🇴, 1,1%.
👉 Além disso, o dinheiro não obedece fronteiras. Os poucos países que adotaram o imposto vivenciaram fuga de capital e, além de não conseguir tributar as tais fortunas, perderam a arrecadação que esse recurso gerava enquanto estava no país.
👉 O caso da França 🇫🇷, em particular, é simbólico. Além da baixa arrecadação comentada acima, o IGF chegou a ser apelidado de "imposto inglês", por ter estimulado a migração das fortunas para o país vizinho. O governo francês estima que 10 mil pessoas, com €35 bi em ativos, deixaram a França nos últimos 15 anos.
👉 Por conta de tudo isso, países como Alemanha 🇩🇪 (em 1997), Dinamarca 🇩🇰 (também em 1997) e Suécia 🇸🇪 (em 2007) abandonaram esse tributo.
👉 Portanto, a ideia de que o IGF é uma solução viável para nossa situação atual é errada. Isso é consenso entre economistas sérios. Reconheço que temos enormes distorções no nosso sistema tributário que precisam ser corrigidas, mas criar o IGF não vai resolvê-las.
O Brasil só será próspero de verdade com medidas que tornem o país amigável à geração de riqueza e não ainda mais hostil!
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