IEF repassa benefício da Bolsa Verde e paga mais de R$ 50 milhões em Minas

Valores são destinados a produtores rurais que se comprometem a conservar áreas de vegetação nativa

Agência Minas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) concluiu o repasse de mais R$ 7,7 milhões a proprietários e posseiros de terras em Minas Gerais cadastrados no programa Bolsa Verde. Com isso, já chega perto de R$ 54 milhões o valor destinado pelo Governo de Minas a produtores rurais que assumiram o compromisso de manter conservadas áreas de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga no estado.

Os repasses fechados no final de março permitiram ao IEF alcançar 657 beneficiários que já tiveram a quitação integral de tudo a que têm direito | Divulgação / IEF

Os repasses fechados no final de março permitiram ao IEF alcançar 657 beneficiários que já tiveram a quitação integral de tudo a que têm direito, de acordo com as regras dos dois editais do Bolsa Verde publicados em 2010 e 2011. No total, 2.697 pessoas foram autorizadas a receber os valores, mas 132 foram excluídas por algum tipo de descumprimento das regras do programa, restando 2.565 habilitados.

No balanço final dos acertos, restam 1.908 que ainda não tiveram toda a quitação, mas podem ter recebido parte de seus valores.

Os editais do Bolsa Verde autorizam o pagamento de R$ 200 por hectare, por ano, dentro de um período de cinco anos, já concluído. O recurso é destinado aos responsáveis por garantirem a manutenção de uma determinada área de vegetação nativa. Técnicos do IEF fazem vistorias para comprovar se de fato houve a conservação e se as regras do programa são respeitadas.

Segundo o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, um dos destaques do Bolsa Verde é a capacidade de mobilizar e sensibilizar proprietários e posseiros rurais para a manutenção de áreas com vegetação nativa, a ponto de muitos terem manifestado seu interesse em não intervir nas áreas, independentemente de uma possível nova contemplação no programa.

“Podemos avaliar positivamente o Bolsa Verde em relação à capacidade de manter mais de 95% da área inscrita conservada ao final do período de vigência dos termos celebrados com os proprietários ou posseiros”, diz.

De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Leonardo Diniz Reis Silva, essa é uma medida muito importante para garantir a conservação das áreas verdes do estado.

"É a forma mais econômica de se manter uma área conservada em comparação com outras medidas. Se um empreendedor tivesse autorização para suprimir e depois tivesse intenção de recuperar a área, por exemplo, seria muito mais caro. Além disso, o programa traz uma geração de renda que é importante, especialmente para os pequenos produtores", explica.

A geração de renda é essencial para a melhoria da segurança alimentar dos beneficiários e da qualidade de vida deles, o que é confirmado estudos de caso produzidos por universidades, segundo Antônio Malard. O diretor-geral do IEF também destaca o resultado para o meio ambiente de manter a vegetação nativa conservada.

“Os pagamentos propiciam também a continuidade da prestação de diversos serviços ecossistêmicos, a regulação do ciclo hidrológico, o controle de cheias e a prevenção a erosões e ao assoreamento”, completa.

Bolsa Verde

O Bolsa Verde é um programa criado em 2008 para concessão de incentivos financeiros a proprietários e posseiros rurais, visando a identificação, recuperação, preservação e conservação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, além de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.

Desde sua implementação foram abertos dois períodos para inscrição no programa, em 2010 e 2011, propiciando a aprovação e a manutenção de 2.565 beneficiários, responsáveis pela conservação de 87 mil hectares em áreas dos três biomas existentes em Minas Gerais. O balanço aponta que, até o momento, já foram concluídos pagamentos relativos à conservação de 22.875,98 hectares no estado.

Boné Preto