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terça-feira, 7 de abril de 2020

Coronavírus: Como fica o salário de políticos e servidores, se houver redução devido à crise

A pandemia do coronavírus pode levar 40 milhões de brasileiros ao desemprego. Enquanto isso, a elite do serviço público nacional permanece com renda que, muitas vezes, ultrapassa o teto de R$ 39 mil. 


NOVO na Câmara

Pensando nisso, a bancada do NOVO apresentou proposta para reduzir temporariamente, e de forma escalonada, os salários de servidores que ganham acima de R$ 6,1 mil por mês. Servidores da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando diretamente no combate ao coronavírus, ficam de fora e não sofrerão cortes salariais.

Muitos servidores ficaram inseguros, com medo de comprometerem sua renda, depois que notícias falsas circularam com a informação de que os cortes chegariam a 50% em todas as faixas salariais e carreiras. Isso não procede. O corte defendido pelo NOVO abrange 3 faixas:
  • De 26% sobre a parte da remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00;
  • De 30% sobre a parte da remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00; e
  • De 50% sobre aparte da remuneração bruta mensal que ultrapassa R$ 20.000,01.
Mas o que isso significa em números reais e corte efetivo? Como isso afeta a renda final do servidor?
Para auxiliar, o NOVO elaborou uma tabela com o desconto médio efetivo em cada faixa salarial e em como deve ficar a renda do servidor no fim. 

Tabela mostra como fica salário de servidores e políticos com redução proposta pela bancada do NOVO na Câmara para o enfrentamento da crise do coronavírus
Tabela mostra efetivo no salário de servidores e políticos com redução proposta pela bancada do NOVO na Câmara para o enfrentamento da crise do coronavírus

A economia gerada, por volta de R$ 4,6 bilhões em apenas três meses, deve ser direcionada a ações do governo no enfrentamento da crise, como auxílio a trabalhadores desempregados, autônomos, micro e pequenas empresas que correm o risco de fechar as portas, além de investimentos na área de saúde. É uma forma de socorrer famílias que ficarão sem renda na crise, auxiliar no combate à doença e manter a economia girando, reduzindo impactos.

A matéria foca na elite do funcionalismo público, que figura entre os 4% da população brasileira com a maior renda. Entre eles, estão deputados, juízes, procuradores da República, ministros, governadores e o presidente da República.

Os cortes seriam mantidos somente enquanto durar a emergência internacional de saúde. Para além disso, o NOVO propôs, ainda, redução de 25% nos limites de gasto com verbas de gabinete e corte de 50% nos limites de gasto com cota parlamentar. Os parlamentares do NOVO na Câmara já abriram mão de benefícios: não utilizam auxílios, têm equipes mais enxutas e reduziram os gastos com cota parlamentar, o que gerou uma economia de mais de R$ 11 milhões em 2019. Ou seja, é possível reduzir custos da máquina pública sem gerar grandes prejuízos e ainda utilizar esses recursos para o combate ao coronavírus.

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