Governo Zema está na encruzilhada para pagar 13º e reajuste salarial

Há vários empecilhos para o governo seguir adiante com os planos de pagar o restante do 13º e o reajuste salarial aprovado pela Assembleia de Minas

Iracema Amaral | Estado de Minas

O governo de Romeu Zema está em uma encruzilhada sem saber para que lado andar para desatar o nó do pagamento de salários do funcionalismo público. A começar do 13º salário de 25% dos servidores que não receberam até hoje o abono natalino.

Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Reprodução

Há exato um mês, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, declarou que o pagamento seria quitado neste mês.

A promessa de Levy estava lastreada no pagamento da venda antecipada do nióbio, ou seja, a maior reserva em atividade no mundo, mineral usado sobretudo na produção de aços especiais e superligas para emprego na produção de automóveis, passando por turbina de avião, a lentes e piercings e bijuterias.

Nesta terça-feira, procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento reiterou que aguarda recursos da venda antecipada do nióbio. "A modelagem da operação já foi definida e o Estado trabalha para realizá-la no 1º trimestre de 2020".

Entretanto, de um mês para cá, a epidemia do coronavírus se alastrou e as bolsas despencaram e com ela a cotação do nióbio no mercado futuro.

Após se comprometer em quitar o restante do 13º salário, o governo de Minas também garantiu que pagaria reajuste salarial para todos os servidores da segurança pública, tendo em vista pressão de policiais civis e militares por melhores salários.

Estes últimos inclusive protagonistas, em 1998, de uma greve que assombrou o governo Eduardo Azeredo (1994/1998), com um militar morto na porta do Comando da Polícia Militar, na rua lateral do Palácio da Liberdade.

Prazo

O governador acabou tendo que arcar não só com o reajuste escalonado de 41,7% para a segurança pública. Os deputados da situação e da oposição trataram de emendar o projeto de lei do governo e aprovaram reajustar salários para todo o funcionalismo público.

Zema tem até o dia 17 de março para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto e ainda não se posicionou oficialmente sobre o que o governador vai fazer.

Problemas fiscais

O impacto financeiro da aprovação do projeto de lei não foi apenas no já combalido cofres estaduais. Oficialmente não há contabilidade sobre o total de recursos necessários para arcar com os reajuste salariais aprovados pela Assembleia Legislativa.

O que se sabe até agora é que o Legislativo aprovou no apagar das luzes de 2019, antes de os deputados entrarem em férias, o Orçamento de 2020, com um déficit previsto de R$ 13,29 bilhões, para este ano, ante uma receita estimada de R$ 97,18 bilhões.

Exemplo

O reajuste para os servidores públicos mineiros repercutiu como um rastilho de pólvora Brasil afora. Do ministro da Economia, Paulo Guedes, a governadores, todos os os consultados vieram a público declarar que o exemplo do governante e dos legisladores mineiros não poderia ser seguido, sob pena de inviabilizar não só a máquina pública do estado.

O governador do maior PIB estadual, São Paulo, João Doria, aproveitou sua estada na capital, nessa segunda-feira, onde se reuniu com o empresariado, para se reunir com Zema.

Na saída do encontro com empresários, Doria disse que considerava um erro institucional “inviável” e “nocivo” a decisão de Zema de conceder reajuste de 41,7% para os servidores da segurança pública em Minas Gerais.

Antes de se reunir, ele preferiu se calar ao ser indagado de novo sobre o assunto. No fim de semana passado, militares cearenses colocaram fim ao motim que protagonizaram por melhores salários.

Secretário de Segurança Pública de Minas

Nesta terça-feira (3), ao participar de uma coletiva para fazer um balanço do carnaval no estado, ao lado do governador Romeu Zema, o secretário de Segurança Pública, general Mário Araújo, disse que o reajuste salarial para a categoria é assunto de competência exclusiva do governador. " Não me cabe nenhum juízo de valor. Cabe ao governador de Minas Tomar as decisões".

Indagado sobre as declarações de Doria, Araújo disse tratar-se " de responsabilidade dele (Doria). "Não me cabe fazer comentário a respeito. O estado (São Paulo) é parceiro", assinalou. 

Com informações de Déborah Lima

Polo Branca (Masculina)