No evento, governador reforçou a importância da aprovação de reformas estruturais que incluam as cidades mineiras
Agência Minas
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (12/2), do “Seminário Gestão Pública Municipal: novas legislações aplicáveis aos municípios e eleições 2020”, realizado pelo Instituto Plenum Brasil, no auditório do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte.
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| Pedro Gontijo / Imprensa MG |
Com o objetivo de capacitar prefeitos e gestores municipais, o evento é composto por painéis com autoridades e expoentes do direito público, trabalhando temas como as mudanças nas cobranças de taxas nos municípios e a nova dinâmica para receber emendas parlamentares dos deputados federais.
Diante da plateia composta por gestores públicos, o governador voltou a defender a necessidade da aprovação, pelo Legislativo mineiro, de reformas estruturais para que o Estado volte a ter capacidade de investimento e avance no desenvolvimento econômico e social.
“Temos que repensar o Estado. Vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa a reforma da Previdência, na qual queremos incluir os municípios. O setor público vai ter de se reinventar para poder contribuir com a população, que já paga tantos impostos. Então, os deputados estaduais vão ter um ano de grandes desafios, como eu: votar a reforma da Previdência estadual e municipal, votar o Regime de Recuperação Fiscal e votar privatizações”, afirmou Romeu Zema.
Ele destacou ainda a necessidade de reestruturação completa do Estado, para que a corrupção seja erradicada e o ônus financeiro deixe de recair somente sobre a população, por meio do pagamento de impostos.
“Nós vamos precisar conduzir essas mudanças. Nós sabemos que o Brasil passou por uma crise moral, um período em que a corrupção parecia ser a normalidade e a eleição de 2018, talvez, tenha sido um basta nesse sistema que privilegiou o que era errado”, enfatizou.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Arantes, também frisou que o compromisso de salvar o Estado deve estar em todas as esferas, inclusive no Legislativo.
“Romeu Zema realmente assumiu o Estado em situação muito difícil, mas já conseguiu subir vários degraus. Porém, existem alguns degraus pesados ainda, como o Plano de Recuperação Fiscal. Eu tenho dito que, hoje, o principal papel do agente político é contribuir para o desenvolvimento de Minas Gerais, para que o Estado saia desse buraco. Posso dizer que o governador está fazendo a sua parte, mas ele sozinho não consegue. E é hora de cada vereador, cada prefeito, ter diálogo com o seu deputado, porque as ações de contribuição serão penosas, terão desgaste. Salvar Minas Gerais não vai ser na alegria, vai ser na dor”, disse.
O fundador e diretor do Instituto Plenum Brasil, André Azevedo, ressaltou a importância da renovação política para alcançar as mudanças necessárias.
“Hoje, neste evento, a palavra que define é desafio. O nosso governador pegou um Estado com muitas dificuldades financeiras, e isso é um ato de coragem. Essa gestão tem dado uma cara de dinamismo para uma estrutura tão arcaica. Política não é um lugar de pessoas acomodadas”, afirmou.
O deputado Guilherme da Cunha lembrou que novas formas de fazer política também podem evitar que os municípios fiquem tão sobrecarregados com a busca por recursos.
“A constituição federal coloca um mundo de atribuições em cima de prefeitos e gestores municipais, mas entrega muito pouco suas receitas próprias aos municípios. E isso é ruim, porque faz com que o precioso tempo em que cada gestor poderia estar olhando para a sua cidade seja gasto fazendo contato com o poder público em Brasília e em Belo Horizonte”, defendeu.
Também participaram da cerimônia o membro do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Lucas Bessoni; o reitor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Luciano Sathler; entre outras autoridades.
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