Governo de Minas reduz mais que o dobro do passivo de outorgas ambientais

Ações administrativas e revisão normativa da legislação permitiram ao Igam superar a meta de 2019 em 146%

Agência Minas

O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ultrapassou em mais de duas vezes a meta de 2019 para redução do passivo de pedidos de outorgas. O balanço do ano passado apontou que o instituto conseguiu analisar e decidir 7.725 pedidos, sendo que a previsão, de acordo com as metas estabelecidas no Programa de Eficiência Ambiental (PEA), era de retirar do estoque 3.131 processos. Com isso, o objetivo foi superado em 146%.

Divulgação / Igam

Outros indicadores do PEA também tiveram registros positivos nos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por exemplo, alcançou redução do passivo de licenciamento ambiental de 617 processos, com superação da meta em 36%.

Já para o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), objetivo de redução do passivo foi cumprido com acréscimo de 55%, retirando 1.326 processos do estoque fora do prazo de análise. As fiscalizações do desmatamento (63%) e atividades minerárias (57%) também tiveram resultados acima das projeções.

Vale ressaltar que, para todos os casos, os números de redução de passivo se somam aos demais processos que tramitavam dentro processo dentro do prazo e também tiveram análise concluída.

Em ação

Segundo a diretora-geral do Igam, Marília Melo, houve uma conjugação de ações administrativas com a revisão normativa da legislação. A primeira ação administrativa feita pelo Igam, quando o órgão voltou a analisar outorgas, em maio de 2018, foi qualificar o passivo de quase 25 mil processos. A mudança está alinhada ainda com padronização de procedimentos, capacitação de equipes e investimento em infraestrutura.

Antes disso, essa era uma atribuição das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams). A retomada do cenário de uma equipe dedicada exclusivamente às outorgas melhorou bastante o cenário para os analistas do Igam, conforme Marília Melo.

“Nós observamos que mais ou menos 20% desse passivo eram renovações de outorga. O processo de renovação é um processo bem simplificado. Então, as outorgas seriam renovadas automaticamente caso as condicionantes tivessem sido cumpridas”, afirma a diretora-geral, concluindo que essa medida garantiu uma produtividade importante no ano passado.

Desempenho por regional

Se analisados os resultados por regional de Minas Gerais, o melhor desempenho percentual do Igam, que contribuiu diretamente para ir além da meta do ano passado, foi da Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Noroeste, sediada em Unaí. A unidade entrou no ano passado com um passivo de 912 pedidos de outorga para serem analisados e reduziu esse patamar em 77,5%, abrindo o ano de 2020 com 205 outorgas no estoque de passivo.

Outro desempenho positivo foi da Urga Leste, sediada em Governador Valadares, que eliminou 58,7% do passivo. No ano passado, a unidade começou com 1.812 processos pendentes e terminou com 1.065 na região do Vale do Rio Doce.

O coordenador da Urga Leste, Wyllian Melo, destaca que a unidade implementou, desde que a análise das outorgas voltou a ser atribuição do Igam, um sistema de organização dos processos. A metodologia, segundo ele, contribuiu diretamente para aumentar a eficiência do trabalho.

“Nós separamos os processos pelos tipos de uso e também fizemos uma priorização cronológica, ou seja, o que estava mais velho foi para o início da fila. Além disso, demos atenção especial aos pedidos de renovação de outorga, que têm a avaliação é mais rápida”, afirma o gestor.

Ainda segundo o coordenador da Urga Leste, outra situação que ajudou diretamente no resultado em Governador Valadares foi o contato mais direto com o empreendedor, por e-mail ou telefone, ao contrário de esperar os trâmites pelo Correio, bem mais demorados.

Outra situação importante foi a cessão de seis estagiários para a Urga Leste, por meio de uma parceria entre o Igam, o Ministério Público e os comitês de bacia. Essa parceria, inclusive, também ocorreu no Triângulo Mineiro, com acréscimo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no circuito. A perspectiva, inclusive, é de que esse apoio com a cessão de estagiários seja estendido para as bacias dos rios Paraopeba, Velhas e Paracatu.

Considerada a análise de dados por região do estado, a maior redução do passivo de outorgas em números absolutos ocorreu na Urga Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com sede em Uberlândia. No último ano, a unidade começou com 6.717 processos no passivo e terminou com 3.443, o que significa 3.274 processos resolvidos. Em termos percentuais, a redução chegou a 48,7%, o que colocou a Urga em terceiro lugar no estado se analisados os desempenhos percentuais.

Metas de 2020

A superação dos resultados de 2019, muito acima do previsto, levou a uma definição de metas mais arrojada para 2020. Se, no ano passado, os servidores do Igam tinham objetivo de eliminar 3.131 processos do passivo, agora a meta do PEA subiu para 3.945, crescimento de 25,99%.

Para Marília Melo, o principal objetivo de 2020 é o foco nos sistemas on-line que estão sendo desenvolvidos para aumentar ainda mais a efetividade da avaliação dos processos de outorga. “Estamos concluindo o sistema de análise técnica de outorga, o sistema de formalização de outorga, e isso sim dará uma capacidade de análise mais ágil pelos nossos analistas”, afirma a diretora-geral do Igam.

A expectativa é pela manutenção do ritmo de trabalho em busca do passivo zero o mais rápido possível. Quando essa meta for atingida, os benefícios serão percebidos pela população e também pelo próprio órgão ambiental, que terá condições de usar o tempo de trabalho também para estudar mais a temática das outorgas, buscando sempre mais melhorias que possam beneficiar todo o processo.

“A nossa produtividade mostra que estamos analisando 1 mil processos de outorga por mês e entram 900 processos no mesmo período. Então, isso mostra que, na hora que zerarmos o passivo, vamos ter uma análise técnica de outorga em um prazo de um mês”, finaliza Marília Melo.

Ecobag jeans

Ecobag feita na Escola de Moda, um projeto da AAMAE que atende mais de mil famílias e crianças de comunidades carentes de Suzano, SP. Muitas destas crianças, inclusive, vítimas de abusos e violências. Além do acolhimento, da alimentação e de dinâmicas educacionais, a AAMAE desenvolve também um programa de suporte ao empreendedorismos para as famílias.