O Estado não determina o que é cultura

O lamentável episódio do vídeo protagonizado pelo ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim chamou a atenção especialmente pelas absurdas referências nazistas presentes no vídeo. É natural que tenha sido assim, dada a gravidade do fato, e as reações não poderiam ter sido menores, com o vídeo tendo sido repudiado por todos os lados e a correta demissão do secretário.

Tiago Mitraud | Hoje em Dia

Porém, há um outro aspecto do vídeo que para muitos passou despercebido e também merece a devida atenção: a natureza do programa que estava sendo lançado por Alvim com o vídeo, o chamado Prêmio Nacional das Artes. O Prêmio, cujo futuro após a queda de Alvim ainda não foi decretado, pretende destinar mais de R$ 20 milhões para a produção de óperas, teatros, exposições de pintura e escultura, contos, CDs (pois é!) e histórias em quadrinhos nas diferentes regiões do Brasil.
Em uma de suas declarações sobre a premiação, Alvim apontou que o Prêmio teria sido criado para “redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país” e “estimular a criação de uma nova arte nacional”.

Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Divulgação

Para além da grave alusão ao nazismo, a criação do Prêmio por si só já deveria ser motivos para a mudança da liderança da pasta (talvez não para Bolsonaro). Infelizmente, através da criação do Prêmio, fica evidente que o mesmo governo que critica o uso político por parte de governos passados dos mecanismos de incentivo à cultura como a Lei Rouanet, propõe-se agora ele próprio a adotar uma postura dirigista em relação à cultura brasileira.

Ao querer definir quais gêneros artísticos são expressões válidas de uma cultura de “qualidade” e adotar expressões como “renascimento das artes” e “alta cultura”, fica evidente a semelhança do prêmio com práticas de regimes totalitaristas, que buscavam, através da suposta promoção da cultura, valer-se das artes para fazer propaganda do próprio regime.

Não é papel do Estado definir o que é ou o que não é cultura e nem o que deve ou não ser veiculado. Quando damos a ele este poder, estamos sujeitos a decisões arbitrárias do governo ou do juiz de plantão, como na também recente e condenável tentativa de censura ao Porta dos Fundos.

A cultura deve originar-se da sociedade através da sua liberdade para criar e divulgar o que ela própria julga ser sua expressão de arte. E esta irá propagar ou não de acordo com a receptividade que receber e sentimentos que despertar em seus próprios consumidores.

Além da demissão do secretário, por motivos óbvios, o Prêmio lançado também precisa ser enterrado. É a sociedade, e não o Estado, que deve determinar qual cultura irá produzir e consumir.

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