A Nova Lei do Gás depois de 6 anos finalmente foi aprovada.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
O Projeto de Lei Nº 6.407 já tramitava na Câmara desde 2013. O relatório foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) em outubro.
O Projeto de Lei Nº 6.407 já tramitava na Câmara desde 2013. O relatório foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) em outubro.
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| Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Divulgação |
O parecer do PL foi aprovado, ressalvado o meu destaque pela retirada do artigo que prejudicava a livre concorrência e teve apoio da maioria, aprovando o destaque e o relatório.
Esse projeto vai garantir maior liberdade e competitividade no mercado de gás possibilitando a redução de preços e maior oferta de gás no mercado brasileiro, energia mais barata e limpa, quebra do monopólio da Petrobrás, redução de preços, ampliação dos investimentos na malha de distribuição ampliando o consumo, possibilidade de escoar a produção de gás do pré-sal, o uso do gás natural na geração de energia (em substituição ao Diesel).
Eu apresentei pedido de urgência para que o PL seja apreciado em Plenário. Iremos atuar para que seja colocado para votação ainda no primeiro semestre desse ano.
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