Um resumo da atuação da bancada do NOVO no Congresso Nacional em 2019

Com uma bancada de 8 deputados federais – todos em primeiro mandato no Congresso – o NOVO teve uma estreia incrível em 2019 na Câmara dos Deputados.

Partido NOVO
⠀
A bancada atuou diariamente representando os princípios e valores do NOVO, trabalhando por um Brasil com mais oportunidades, menos privilégios e menos impunidade. Um país com mais liberdade, e um Estado que não pese tanto no seu bolso.

Nossos deputados apresentaram diversos projetos e relatorias. Criaram, presidiram e participaram de inúmeras frentes parlamentares e comissões. Foram protagonistas nas principais reformas discutidas no Congresso.
⠀
O trabalho foi reconhecido e não faltaram prêmios. Nossos 8 deputados ocuparam os 8 primeiros lugares do Ranking dos Políticos. O líder do NOVO na Câmara, Marcel van Hattem, foi eleito o parlamentar do ano pelo Boletim da Liberdade e recebeu o prêmio do Congresso em Foco de parlamentar que mais apoiou o empreendedorismo.
⠀
Nossos deputados começaram a trabalhar, logo após a eleição, na definição de prioridades, nos processos de seus gabinetes e na contratação de suas equipes. Assim, conseguiram ter um primeiro ano histórico na Câmara.
⠀
Montamos um resumo com alguns destaques da atuação da nossa bancada em 2019.
⠀
✅A BANCADA DO NOVO FOI PROTAGONISTA DOS PRINCIPAIS PROJETOS DO CONGRESSO EM 2019
⠀
▶ Nova Previdência

▶ Lei da Liberdade Econômica

▶ Marco Legal do Saneamento

▶ Fundo Eleitoral

▶ Reforma Tributária

▶ Governo Digital

▶ Medidas para desburocratização

▶ Educação

▶ Privatizações e concessões

▶ Pacote Anticrime

▶ Abuso de Autoridade

▶ Prisão em 2ª instância

E muito mais
⠀
✅O NOVO DÁ O EXEMPLO
⠀
O primeiro passo de todos os eleitos do NOVO é dar o exemplo. Com nossa bancada federal, não poderia ser diferente.
⠀
Os deputados do NOVO realizaram processo seletivo para formar suas equipes, diminuíram o número de assessores nos gabinetes e abriram mão dos próprios privilégios.
⠀
▶ Nossos deputados contrataram, em média, apenas 7 funcionários, enquanto poderiam ter até 25.

▶ Recusaram auxílio-moradia, auxílio mudança, reembolso de saúde e aposentadoria especial parlamentar.

▶ A bancada com menor gasto por deputado no Congresso em 2019
⠀
✅RESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO
⠀
O NOVO respeita o dinheiro do cidadão e atua diariamente para que o Estado brasileiro não pese tanto no seu bolso.
⠀
▶ Proposta para a extinção do Fundo Eleitoral já no primeiro dia legislativo da Câmara.

▶ Propostas para a devolução do dinheiro do Fundo Partidário para a União - O PL 15/2019 ainda não foi votado e a bancada continuará trabalhando pela aprovação. Já a emenda n.° 4 ao projeto n° 1.321/2019, foi rejeitada por 294 x 144 votos.

▶ Aprovada a “Emenda da Lagosta” apresentada após a divulgação da licitação do STF para a compra de lagostas e vinhos caros. O projeto de Gilson Marques já foi aprovado e prevê a proibição de compra de artigos de luxo pelo Poder Público.

▶ Destaque da bancada do NOVO ajudou a barrar a volta da propaganda partidária “gratuita” em TV e Rádio. A economia prevista é de mais de R$400 milhões.

▶ Correção técnica feita pela bancada do NOVO do cálculo do Fundo Eleitoral enviado pelo Ministério da Economia economizou mais de R$500 milhões.

▶ Aprovada a limitação ao teto constitucional dos honorários recebidos por advogados da União, projeto de Gilson Marques.

▶ A equipe da Bancada do NOVO apresentou um estudo apontando diversos privilégios da elite do funcionalismo público, que embasará ações futuras.

▶ Proposta corta privilégio com a obrigatoriedade da inclusão dos políticos ao Regime Geral de Previdência Social no sistema previdenciário.

▶ Oposição à criação da NAV Brasil, mais uma estatal.
⠀
✅MAIS LIBERDADE
⠀
O NOVO atua diariamente pela liberdade do cidadão que quer trabalhar, empreender e cuidar da própria vida, sem a interferência do Estado.
⠀
▶ O NOVO impediu a recriação do Imposto Sindical.

▶ Proposta do fim da obrigatoriedade de contribuição aos conselhos profissionais, pela emenda de Tiago Mitraud.

▶ Apoio à Medida Provisória de abertura de capital estrangeiro para o setor aéreo.

▶ Aprovação da relatoria de mobilidade urbana de Vinicius Poit.

▶ Aprovação do parecer do relator Lucas Gonzalez, para rejeitar o projeto que regulamentaria o limite de valores que os aplicativos de transporte cobram dos motoristas.
⠀
✅COMBATE À IMPUNIDADE
⠀
O NOVO quer um Brasil sem impunidade, corrupção e violência. Criminosos devem responder pelos seus atos.
⠀
▶ A Bancada colheu as assinaturas necessárias – mais de 270 - para colocar em regime de urgência o projeto de Gilson Marques, que retoma a Prisão em Segunda Instância.

▶ Vitória no combate ao enfraquecimento de investigações de corrupção pela Receita Federal e Ministério Público através do destaque n.º 3 à Medida Provisória 870.

▶ A Bancada propôs a fixação de competência para a Justiça Federal julgar crimes eleitorais conexos com crimes comuns em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que retirou a competência da operação Lava Jato de avaliar diversos casos de corrupção e lavagem de dinheiro.

▶ O NOVO foi contrário ao Projeto de Lei do abuso de autoridade e impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para que houvesse votação nominal sobre o projeto.

▶ Adriana Ventura apresentou requerimento para inclusão na pauta a PEC que extingue o Foro Privilegiado.

▶ Criação da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção.

▶ Criação da Frente Parlamentar Mista pela Prisão em segunda instância.
⠀
✅PACOTE ANTICRIME
⠀
▶ O NOVO deu apoio ao pacote anticrime do Ministro da Justiça Sergio Moro, que tramitou na Câmara, sendo ao final aprovado com algumas alterações.

▶ A deputada Adriana Ventura – presidente da Frente Anticorrupção e membro do grupo de trabalho -, foi contra a retirada de medidas importantíssimas do pacote como a prisão em segunda instância e o instituto do Plea Bargain.

▶ A bancada foi contrária à introdução da nova figura “Juiz das Garantias”, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, promovendo uma alteração estrutural no sistema judiciário.
⠀
✅DESBUROCRATIZAÇÃO
⠀
Menos burocracia e mais liberdade são fundamentais para a geração de mais empregos e mais oportunidades.
⠀
▶ A Bancada deu apoio à Reforma Tributária (PEC 45/2019), pela simplificação e unificação de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um só imposto: o IBS (imposto sobre bens e serviços).

▶ Apoio à Medida Provisória de Liberdade Econômica, MP 881, que promoveu o fim da exigência de alvarás para negócios de baixo risco, a aprovação tácita de registro de documentos com a inversão da lógica de prazos onde o próprio governo deve obedecer um prazo para fornecer sua resposta ao cidadão, a determinação de análise de impacto regulatório a cada proposição para evitar novos entraves burocráticos, facilidades tributárias quando há iniciativas de inovação, flexibilização de carga horária de trabalho com a possibilidade de atividade laboral aos domingos em tempos que o desemprego assola o nosso país.

▶ O NOVO propôs o Governo Digital, de coautoria de Tiago Mitraud, Vinicius Poit, Paulo Ganime e de outros deputados que compõem a Frente Digital, quer desburocratizar a relação da sociedade com o governo, unificar bancos de dados para facilitar o acesso a informações, simplificar processos e dar transparência e eficiência na prestação de serviços, com funcionalidade em todos os entes federativos (União, estados e municípios).

▶ Os Deputados Vinicius Poit e Tiago Mitraud apresentaram um projeto que simplifica o acesso do cidadão ao serviço público, promovendo o uso de um documento único para padronizar a base de dados e o documento de identidade, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para essa inovação, facilitando assim a identificação do cidadão nos bancos de dados das instituições públicas. Durante o trâmite desse projeto obtivemos a aprovação do parecer do relator Dep. Lucas Gonzalez na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
⠀
Este foi apenas o primeiro ano da bancada do NOVO na Câmara e muito já foi feito. Ainda há muito a ser feito para termos o Brasil que merecemos. E é o desafio de construir este NOVO Brasil que nos motiva diariamente.
⠀
Se você também tem este sonho, junte-se ao NOVO: www.novo.org.br/filie

Camiseta de Algodão (Feminina)