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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Rio das Ostras: Justiça acaba com a novela da inelegibilidade do ex-prefeito Carlos Augusto, que pretende disputar as eleições de 2020

Livre e desimpedido. Assim está e sentido o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, com uma vitória por sete votos a zero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 


Elizeu Pires

Embora tivesse o mandato conquistado em 2016 cassado, ele poderia ter concorrido na reeleição suplementar realizada no ano passado e chegou a apresentar o registro de candidatura, que foi indeferido pelo juízo eleitoral local, levando ele a renunciar a candidatura, apesar de sua pena de inelegibilidade ter vencido em 5 de outubro de 2016 e de não haver mais impedimento. “Sou pré-candidato a prefeito em 2020 e, se Deus permitir estarei na disputa”, disse ele agora há pouco.

Carlos Augusto foi condenado inicialmente a três anos de inelegibilidade, pena depois ampliada para cinco anos e caducou no dia 5 de outubro de 2016, três dias após ele ter sido eleito

Uma pena, dois castigos 

Carlos Augusto havia sido condenado a três anos de inelegibilidade por ter participado de um culto em ações de graça pelo aniversario de sua esposa durante a campanha pela reeleição em 2008. Reeleito, ele cumpriu o mandato até o fim e, em 2014, em situação regular, ele foi eleito deputado estadual. Dois anos depois conquistou um terceiro mandato de prefeito e governou até abril de 2018 quando, em novo entendimento da Justiça Eleitoral, a pena já vencida foi ampliada para oito anos, tendo caducado no dia 5 de outubro de 2016, três dias após ele ter sido eleito prefeito.

Com a saída de Carlos Augusto da Prefeitura foi marcada uma nova eleição para 24 de junho do ano passado. Ele se inscreveu para recorrer, mas o juízo da 184ª Zona Eleitoral rejeitou o pedido de registro e Carlos Augusto desistiu da disputa. Na época ele informou que recorreria ao TRE, mas que não manteria a candidatura naquele ano.

“Tenho certeza de que reverterei a situação em instância superior e que venceria a eleição, mas prefiro ficar de fora para evitar a judicialização do pleito, o que só prejudicaria a cidade”, disse Balthazar à época, para em seguida explicar sua decisão através das redes sociais.

“Rio das Ostras precisa ter a tranquilidade de decidir o seu futuro sem a insegurança de pendências judiciais que só fazem mal ao nosso município. Sempre fiz campanha mostrando meu trabalho e apresentando propostas. Nunca ataquei ninguém. Nunca fui à Justiça. Sempre venci no voto, mas sempre fui perseguido por adversários que tentam vencer na marra. Meu propósito é cortar pela raiz o mal da judicialização que tanto já prejudicou a nossa cidade e poderia prejudicar de novo, tanto na eleição quanto no curto mandato de prefeito de pouco mais de dois anos. Os nossos adversários não desistem dessa prática. Insistem em impedir você de exercer o direito a um debate e a uma livre escolha. Nesse momento estou colocando os interesses de nossa cidade acima de qualquer projeto político”, disse Carlos Augusto em gravação veiculada nas redes.

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