Resumo da atuação das bancadas estaduais do NOVO em 2019

Nossos eleitos tiveram um papel fundamental atuando no legislativo de 5 estados, de 4 capitais e do Distrito Federal. 

Partido NOVO

Durante o ano de 2019, trabalharam diariamente para defender o corte de privilégios, o respeito com o dinheiro público e uma gestão pública mais eficiente, que garanta os serviços essenciais para o cidadão.

Nossas bancadas deram o exemplo, renunciando aos próprios privilégios e reduzindo o número de assessores e os custos de seus gabinetes. Ainda assim, foram protagonistas no trabalho legislativo em seus estados e municípios, montando equipes técnicas e capacitadas e mostrando que é possível fazer mais com menos.
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2019 foi um ano de muito trabalho e empenho na construção de um NOVO Brasil. Confira nosso resumo com alguns dos principais destaques da atuação de nossos eleitos neste ano:

⠀▶ Bancada de São Paulo: Deputados Estaduais 

• Heni Ozi Cukier, 
• Daniel José, 
• Ricardo Mellão e 
• Sergio Victor.

• Vereadora Janaína Lima, de São Paulo.

Economia de mandatos:

✅Mais de R$7 milhões economizados em 2019.
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Destaques de 2019:

✅ Importante atuação de toda bancada na Reforma da Previdência de São Paulo, com o deputado Heni Ozi como relator da reforma.

✅ Atuação decisiva pela extinção de estatais e concessão de espaços públicos, como o Ginásio do Ibirapuera.

✅ A bancada lançou a Frente Parlamentar de Transparência, junto de outros 2 deputados, para aumentar a fiscalização da população sobre o poder público. Sergio Victor é o coordenador da Frente.

✅ Aprovada a Lei da Política Estadual de Drogas, de autoria de Heni Ozi, que institui políticas de Estado para lidar com as diferentes questões que envolvem o abuso de drogas.

✅ Deputado estadual Daniel José é presidente da Frente pela Educação na ALESP e apresentou importantes projetos sobre educação, como o ICMS Educacional e a OS Escolar.

✅ Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal, de autoria de Ricardo Mellão.

✅ Código de Defesa do Empreendedor, de autoria de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que garante direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado na atividade econômica.

✅ Projeto do Revogaço, de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que visa revogar leis estaduais em desuso e que prejudicam a vida do cidadão, já aprovado na CCJ e sendo discutido na assembleia.

✅ Eventos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo, como o Empreenda Rápido, o Feirão do Microcrédito e o Simplificando a Política.

✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

⠀▶ Bancada de Minas Gerais: 

Deputados Estaduais 

• Bartô, 
• Guilherme da Cunha e 
• Laura Serrano.

• Vereador Mateus Simões, de Belo Horizonte.

Economia de mandatos:

✅ Mais de R$8,5 milhões economizados em 2019.
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Destaques de 2019:

✅ Frente Parlamentar pela Desburocratização, criada por Guilherme da Cunha, para discutir pautas e medidas que modernizem e reduzam burocracias no estado, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos e melhorando o ambiente de negócios.

✅ Projeto de revogação de mais de 500 leis para tornar mais enxuto e eficiente o estoque estadual de normas, de autoria de Laura Serrano.

✅ Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria de Bartô, que alinha a legislação estadual com a Lei de Liberdade Econômica.

✅ Lançamento do Liberta Minas, projeto de Guilherme da Cunha em parceria com o deputado Federal Tiago Mitraud, que visa aproximar os parlamentares dos líderes regionais e formar lideranças voluntárias para compreender melhor as demandas da população por todo o estado mineiro.

✅ Análise de mais de 10 mil leis municipais, por iniciativa de Mateus Simões, para revogar ou consolidar leis inúteis, obsoletas.

✅ Pedido de cassação de vereadores condenados pela Justiça, protocolado por Mateus Simões.

✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

⠀▶ Bancada do Rio de Janeiro:

Deputados Estaduais

• Alexandre Freitas e

• Chicão Bulhões

• Vereador Leandro Lyra, no Rio de Janeiro

Economia de mandatos:

✅Mais de R$6 milhões economizados em 2019.
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Destaques de 2019:

✅ Lei de Endowments aprovada, de autoria de Chicão Bulhões. Importante projeto que facilita o recebimento de doações exclusivamente privadas para instituições públicas, como museus, hospitais e universidades.

✅ Criação do "Empreenda, Jovem!", projeto de Alexandre Freitas em parceria com SEEDUC e SEBRAE, que aproxima os estudantes da rede pública de empreendedores em eventos de imersão e aprendizado.

✅ Frente Parlamentar pela Desburocratização, com Chicão Bulhões como presidente, criada para simplificar o ambiente de negócios e facilitar a vida de quem quer empreender e trabalhar.

✅ Aprovação de projeto de lei, de Alexandre Freitas, que flexibiliza a obrigação de condomínios que possuem academias contratarem professores de educação física.

✅ Aprovada Lei do Diário Oficial, de Chicão Bulhões, que dá maior transparência.

✅ Projeto de lei de Alexandre Freitas que permite o parcelamento de débitos fiscais de empresas em recuperação fiscal, para viabilizar a quitação de pendências tributárias.

✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

⠀▶ Bancada do Rio Grande do Sul:

Deputados Estaduais

• Fábio Ostermann e

• Giuseppe Riesgo.

• Vereador Felipe Camozzato, em Porto Alegre

Economia de mandatos:

✅ Mais de R$2,6 milhões economizados em 2019.
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Destaques de 2019:

✅ Atuação decisiva da bancada na aprovação da Reforma da Previdência estadual, com Fábio Ostermann como vice-presidente da subcomissão de previdência pública.

✅ Apoio às privatizações das estatais gaúchas, como as de energia e o Banrisul.

✅ Criação da Comissão Especial de Revisão Legal, proposta por Giuseppe Riesgo, para revisar toda a legislação do estado e buscar regras para serem revogadas, consolidadas ou atualizadas, visando a modernização e desburocratização da legislação gaúcha.

✅ Fábio Ostermann na relatoria da Subcomissão da Transparência na ALRS, que analisa como os dados são disponibilizados pelo poder público estadual, visando propor melhorias e modernizações no acesso à informação e fortalecer a cultura da transparência.

✅ Aprovada proposta da bancada que acabou com o auxílio-mudança para deputados.

✅ Atuação da bancada pelo fim de privilégios para servidores dos 3 poderes.

✅ Luta contra a cota-extra de ICMS, que afeta negativamente o empreendedorismo no estado, resultando em um anúncio do Governador para o fim da obrigatoriedade da cota, que está sendo acompanhada por um grupo de trabalho presidido por Giuseppe Riesgo.

✅ Participação ativa da bancada na defesa das reformas estruturais, como a da previdência e administrativa.- Criação da Comissão Especial de Revisão Legislativa, proposta por Felipe Camozzato, que já analisou mais de 12 mil leis e sugeriu revogação, consolidação ou alteração de 800 leis da cidade.

✅ Projeto proposto por Felipe Camozzato institui a Lei Municipal de Liberdade Econômica, para ampliar os efeitos da lei federal no município de Porto Alegre.

⠀▶ Bancada de Santa Catarina: 

Deputado Estadual 

• Bruno Souza

Economia de mandato:

✅Mais de R$1,1 milhão economizados.
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Destaques de 2019:

✅ Importante atuação de Bruno Souza na relatoria da CPI da Ponte Hercílio Luz, maior CPI da história de Santa Catarina, investigando o desperdício de dinheiro público e crimes envolvendo a coisa pública.

✅ PEC dos Super Salários, de autoria de Bruno Souza, que tem como objetivo impedir que servidores recebam acima do teto constitucional.

✅ Fiscaliza SC, iniciativa do deputado Bruno Souza para fiscalizar o mau uso de dinheiro público no estado.

✅ Atuação em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

⠀▶ Bancada do Distrito Federal: 

Deputada Distrital 

• Júlia Lucy

Economia de mandato:

✅R$1,6 milhão economizados.
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Destaques de 2019:

✅ Aprovação do projeto de lei que cria o Banco de Teste Regulatório, projeto inovador para facilitar a criação de novas empresas e iniciativas empreendedoras.

✅ Aprovação de 2 projetos que revogam leis que interferiam indevidamente no setor privado.

✅ Aprovação do projeto de lei que implementa uma multa administrativa para agressores de vítimas de violência doméstica, criando mais uma forma de punição para estes criminosos.

✅ Trabalho de relatoria em 150 projetos debatidos em comissões da CLDF.

✅ Fiscalização de licitações do governo do DF e da CLDF, impedindo gastos desnecessários que haviam sido propostos.

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