Ex-partido de Bolsonaro terá R$ 359 mi; Petistas ficarão com R$ 350 milhões
Paulo Silva Pinto e Tiago Mali | Poder 360
O PSL partido do presidente Jair Bolsonaro terá R$ 359 milhões em 2020, juntando os fundos Partidário e Eleitoral. O PT, terá R$ 350 milhões. O MDB, R$ 246 milhões. A 6ª feira (4.out) seria a data-limite de modificação da lei para o próximo pleito.
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O cálculo leva em conta as bancadas atuais e o Fundo Eleitoral com R$ 2,5 bilhões estabelecido na proposta de Orçamento a ser analisada pelo Congresso. Em 2018, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.
Os congressistas queriam que todas as emendas orçamentárias de bancadas pudessem ser usadas para aumentar o fundo eleitoral. Bolsonaro vetou esse trecho ao sancionar a lei 13.877. Ficou valendo o limite atual, de 30% das emendas.
Congressistas que migrarem de partido até a última sessão do ano levarão mais recursos para a sigla de destino. Deputados podem mudar se expulsos ou se houver fusão de legendas e eles não gostarem. Senadores são livres para mudar.
Houve 3 fusões de partidos neste ano. O Patriota juntou-se ao PRP, o PC do B ao PPL e o Podemos, ao PHS. O Podemos estava adequado à cláusula de desempenho, que tem por objetivo reduzir o número de siglas no Congresso, exigindo 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Os outros partidos livraram-se de punições graças à fusão.
Para a advogada Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral, os efeitos da cláusula de desempenho ainda são “tímidos e abaixo do esperado”. Ela acha que só nas próximas eleições será possível ver mudanças mais expressivas. As exigências aumentam progressivamente até 2030, quando cada legenda terá de conquistar 3% dos votos válidos.
O advogado Carlos Henrique Caputo, também especialista em direito eleitoral, conta com mudanças mais rápidas. “Os partidos que não cumprem as regras perdem muito em recursos. Veremos novas fusões em breve”, afirmou.
Os congressistas queriam que todas as emendas orçamentárias de bancadas pudessem ser usadas para aumentar o fundo eleitoral. Bolsonaro vetou esse trecho ao sancionar a lei 13.877. Ficou valendo o limite atual, de 30% das emendas.
Congressistas que migrarem de partido até a última sessão do ano levarão mais recursos para a sigla de destino. Deputados podem mudar se expulsos ou se houver fusão de legendas e eles não gostarem. Senadores são livres para mudar.
Houve 3 fusões de partidos neste ano. O Patriota juntou-se ao PRP, o PC do B ao PPL e o Podemos, ao PHS. O Podemos estava adequado à cláusula de desempenho, que tem por objetivo reduzir o número de siglas no Congresso, exigindo 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Os outros partidos livraram-se de punições graças à fusão.
Para a advogada Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral, os efeitos da cláusula de desempenho ainda são “tímidos e abaixo do esperado”. Ela acha que só nas próximas eleições será possível ver mudanças mais expressivas. As exigências aumentam progressivamente até 2030, quando cada legenda terá de conquistar 3% dos votos válidos.
O advogado Carlos Henrique Caputo, também especialista em direito eleitoral, conta com mudanças mais rápidas. “Os partidos que não cumprem as regras perdem muito em recursos. Veremos novas fusões em breve”, afirmou.
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