ICMS Esportivo garantiu R$ 9,6 milhões a municípios mineiros em 2019

Em 2020, programa de incentivo terá participação histórica com 10.602 ações esportivas em 416 municípios

Agência Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) conseguiu ações importantes neste ano por meio da Subsecretaria de Esportes. O programa ICMS Esportivo está repassando aos municípios que possuem Conselhos Municipais de Esportes ativos cerca de R$ 9,6 milhões. O programa distribui uma cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pertencentes às cidades mineiras, para promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.

Atletas paralimpíada escolar | Phillippe Hipólito/divulgação

Neste ano, foram apuradas as atividades esportivas desenvolvidas no ano-base de 2018 para definição dos índices de repasse em 2020. Para o próximo ano, a Sedese terá a maior participação da história do ICMS Esportivo, com 416 municípios beneficiados e 10.602 ações esportivas comprovadas. Ao todo, foram 7.515 projetos aprovados com 721.515 atletas validados em 167 modalidades esportivas.

Reforçando a política de valorização do esporte, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico tem contribuído para a manutenção de profissionais de alto rendimento, buscando seu pleno desenvolvimento esportivo para que possam representar o estado e o país nas principais competições nacionais e internacionais. No edital de 2018 foram contempladas 185 pessoas, sendo 155 atletas e 30 técnicos. Neste ano, foram 78 bolsas para atletas e dez para técnicos do paradesporto mineiro e 55 bolsas para atletas e dez para técnicos de modalidades convencionais.

Já o Geração Esporte está contemplando 21 municípios na região de Teófilo Otoni. O programa incentiva a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com foco educacional, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos participantes. Ao todo, serão aproximadamente 2,1 mil crianças e adolescentes atendidos, com idades entre 6 e 14 anos.

Neste ano, a Sedese publicou também quatro editais para seleção de projetos para atendimento a públicos distintos dentro do programa da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que fomenta a prática esportiva em Minas Gerais. Foram beneficiadas 73.005 pessoas em 2019. Dos R$ 18,1 milhões disponibilizados neste ano, R$ 17,6 milhões já foram captados até o dia 20 de dezembro.

Visando democratizar o acesso à Lei de Incentivo, neste mês foi disponibilizada qualificação a distância na plataforma do Observatório do Esporte (ead.observatoriodoesporte.mg.gov.br) sobre os processos iniciais do mecanismo: Cadastro do Executor, Cadastro de Projetos Esportivos e Captação de Recursos. As inscrições para o curso estão abertas até dia 6 de janeiro de 2020.

Jemg

Com a participação de 40.673 estudantes-atletas, os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) tiveram recorde de municípios inscritos neste ano: 839. Já o número de cidades participantes chegou a 686, alcançando 1.987 escolas. Considerado o maior evento esportivo-educacional do país, teve competições nas modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquetebol, bocha, ciclismo, futebol de 7, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, natação PCD, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

Os campeões do Jemg/2019 também representaram o estado nos Jogos Escolares da Juventude e nas Paralimpíadas Escolares, realizados em Blumenau (SC) e São Paulo, respectivamente.

Brumadinho

Com envolvimento de diversos parceiros voluntários, a Subsecretaria de Esportes realizou diversas ações em Brumadinho para promover o esporte como direito social e auxiliar na recuperação da sociedade local, assim como levar alegria e esperança para a população. Foram oito eventos beneficiando 2.705 crianças e adolescentes.

O subsecretário de Esportes da Sedese, José Francisco Filho, o Pelé do Vôlei, destacou que 2019 foi um ano de muito trabalho. “A Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, retomou o programa Geração Esportes, que estava sem execução desde 2015, para promover a iniciação esportiva a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, focado primeiramente na Regional de Teófilo Otoni, conforme diretrizes do programa Percursos Gerais: trajetória para a autonomia, entre outras iniciativas”, ressaltou.

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