Moradores do Rio lotaram na quinta à noite, 14/11, a Livraria Argumento, no Leblon, para conversar com o deputado Chicão Bulhões (NOVO) e Alexandre Arraes, na roda de conversa “O Rio Tem Pressa” sobre soluções de curto prazo para o Rio, mediada pelos jornalistas George Vidor e Antônia Leite Barbosa.
Entre empresários, advogados, políticos e outros, dois pré-candidatos à prefeitura em 2020 estiveram presentes: Fred Luz e Paulo Rabello de Castro.
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Vidor abriu a conversa com a informação de que em 1960 ele já escrevia sobre o esvaziamento da Guanabara. “A gente sai desta crise ou vai ser apêndice de São Paulo?”, questionou. “O novo pacto federativo e a reforma tributária estão na agenda mas não podemos ficar de braços cruzados esperando serem aprovados”, respondeu Arraes, especialista em gestão pública. “Além de desburocratização, controle de desperdício dos recursos públicos, aumento de arrecadação com aumento da base tributária e não com aumento de alíquotas e nem instituição de outros tributos. O ano de 2020 será fundamental para o Rio porque a capital representa quase 50% do PIB”, acrescentou Chicão.
Antônia citou o projeto de lei que ajudou o Arraes a elaborar e que transforma os bairros de Botafogo e Humaitá em distrito escolar devido à maior concentração de colégios e cursos livres na área do que em qualquer outro bairro para evitar novas tragédias como a do pequeno Nicholas Santos, de dois anos de idade, vítima fatal de atropelamento no dia 26 de novembro de 2018. Uma área de especial interesse funcional exige normas de trânsito rigorosas e que precisa receber do Poder Público municipal os cuidados necessários, sobretudo rígidas medidas de segurança e preventivas de proteção aos pedestres, considerando as calçadas estreitas, esquinas, travessias e cruzamentos. É necessária também a presença efetiva da Guarda Municipal para realizar a ronda escolar e controlar o trânsito nos momentos de entrada e saída dos alunos.
Chicão comentou sobre o projeto que elaborou em coautoria com os deputados Carlo Caiado e Renan Ferreirinha, que busca viabilizar os fundos patrimoniais por instituições públicas. Criados a partir de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas, os endowments (fundos patrimoniais) são recursos alternativos que ajudam na sustentabilidade financeira de diferentes instituições e facilitam a doação de recursos privados para instituições públicas estaduais, como museus e universidades. A prática já é muito comum nos Estados Unidos e representa uma parcela importante de investimentos nas principais universidades norte-americanas, como Harvard, Yale, entre outros.“A lei possibilita uma fonte importante de receitas para essas instituições, ajudando a torná-las menos dependentes financeiramente do Estado. Tudo isso com governança e prestação de contas, para que os fundos sejam investidos com segurança e transparência”, explicou.
Para Arraes, entre as medidas de curto prazo, estão a Prefeitura lançar o edital da concessão do saneamento da Barra e Jacarepaguá, e depois lançar o edital da Zona Sul e Centro. Além disso, antecipou que existe a alternativa de romper o instrumento jurídico com a Cedae ou repactuá-lo com cronograma de investimentos, metas e compromisso com universalização.
A cidade como “sala de aula” foi outra medida de curto prazo apresentada por Arraes. Neste modelo, os alunos estudam em um turno nas escolas e no contra turno completam o aprendizado por meio de aulas externas, realizando atividades em museus, teatros, parques e equipamentos esportivos. “Não dá tempo de construir Escolas do Amanhã e não há recursos nem margem da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de novos professores e demais servidores da educação”, justificou.
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