A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais continua em alta. No acumulado do ano até outubro, o recolhimento dos royalties da mineração somaram R$ 1,539 bilhão contra R$ 1,051 bilhão nos mesmos meses de 2018, um aumento de 46,4% entre os períodos. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar do crescimento na arrecadação e mesmo Minas Gerais sendo, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos.
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| Maiores receitas arrecadadas no Estado com atividade foram em Congonhas, Itabira e Nova Lima - Crédito: Leandro MPerez |
Para se ter uma ideia, no mês passado, os recolhimentos em Minas somaram R$ 174 milhões e no Pará chegaram a R$ 274 milhões. Com isso, no acumulado dos dez primeiros meses de 2019, este estado já somou R$ 1,816 bilhão com os royalties da mineração e permanece na primeira posição no ranking nacional. Ao todo, a arrecadação da Cfem no Brasil chegou a R$ 3,745 bilhões até o mês passado.
Conforme já publicado, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada em função da paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro.
Apesar disso, os recolhimentos do mês de outubro em Minas foram melhores do que os registrados no mesmo mês do ano passado. No décimo mês deste exercício, foram apurados R$ 174 milhões, contra R$ 123 milhões em outubro de 2018. Isso significa uma diferença de 41,4% entre os períodos.
Municípios
Com base nas informações da ANM, as maiores receitas arrecadadas no Estado, nos dez primeiros meses deste ano, foram observadas em Congonhas, Itabira e Nova Lima.
O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração no Estado, entre janeiro e outubro deste exercício, foi Congonhas, na região Campo das Vertentes. Ao todo, foram R$ 236 milhões nos dez meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores de Minas Gerais. Na mesma época do ano passado, Congonhas havia recebido R$ 135 milhões.
Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 192 milhões entre janeiro e o mês passado. Em igual intervalo de 2018, havia sido de R$ 135 milhões. O incremento foi de 42% entre os períodos.
Em Nova Lima, na RMBH, foram R$ 179 milhões, enquanto, de janeiro a outubro de 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 136 milhões, um incremento de 31,6%.
Em Mariana, na região Central, houve baixa na arrecadação. Ao todo, foram R$ 79 milhões de janeiro a outubro de 2019, enquanto, em 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 82 milhões, um recuo de 3,65%. O resultado é fruto da paralisação da Samarco, desde o rompimento da barragem de Fundão, que acaba de completar quatro anos.
O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração no Estado, entre janeiro e outubro deste exercício, foi Congonhas, na região Campo das Vertentes. Ao todo, foram R$ 236 milhões nos dez meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores de Minas Gerais. Na mesma época do ano passado, Congonhas havia recebido R$ 135 milhões.
Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 192 milhões entre janeiro e o mês passado. Em igual intervalo de 2018, havia sido de R$ 135 milhões. O incremento foi de 42% entre os períodos.
Em Nova Lima, na RMBH, foram R$ 179 milhões, enquanto, de janeiro a outubro de 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 136 milhões, um incremento de 31,6%.
Em Mariana, na região Central, houve baixa na arrecadação. Ao todo, foram R$ 79 milhões de janeiro a outubro de 2019, enquanto, em 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 82 milhões, um recuo de 3,65%. O resultado é fruto da paralisação da Samarco, desde o rompimento da barragem de Fundão, que acaba de completar quatro anos.
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