O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta sexta-feira (25) que o Executivo já tem um projeto de reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado pronto para ser envidado à Assembleia Legislativa.
Hoje em Dia
A afirmação foi feita durante entrevista ao programa "Estúdio I" do canal Globo News. Zema, no entanto, não deu mais detalhes sobre a proposta.
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| Romeu Zema diz que, sem reforma na Previdência do funcionalismo mineiro, situação fiscal de Minas ficará pior | Maurício Vieira |
De acordo com ele, o ideal teria sido que Estados e municípios tivessem entrado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira (23), que estabeleceu novas regras para a Previdência nacional. O projeto atinge os trabalhadores da iniciativa privada e somente os servidores públicos federais.
A inclusão de Estados e municípios está prevista na chamada PEC paralela da reforma da Previdência, em tramitação no Senado. Se aprovada, os Estados poderão, por projeto de lei ordinária aprovado nas Assembleias Legislativas, seguir as mesmas regras da União. A expectativa é que a PEC paralela seja aprovada no Senado, mas deve enfrentar muitas dificuldades na Câmara.
"Nos já temos essa proposta, pronta e redigida, caso não venhamos a ter a PEC paralela aprovada na Câmara Federal. Então vamos encaminhar para a Assembleia", disse Zema. Sobre prováveis dificuldades na aprovação do projeto, ele afirmou que eventuais atrasos são normais e fez uma comparação com a tramitação da PEC da Previdência no Congresso.
"Quero salientar que nosso diálogo com o Legislativo tem sido muito produtivo e temos trabalhado a quatro mãos. Mas a Assembleia tem sua velocidade. Todos nós acompanhamos a reforma da Previdência. Ela poderia ter sido aprovada lá em março ou abril, mas só saiu agora em outubro. Todos os legislativos tem suas particularidades, suas nuances. E nós do Executivo não temos condição de impor uma velocidade".
Privatizações
Na entrevista, Romeu Zema voltou a defender a venda de companhias estatais como parte das medidas de recuperação fiscal, em especial a privatização da Cemig, que, de acordo com ele, não vem conseguindo cumprir seu papel de gerar desenvolvimento no Estado.
Ele afirmou não ter "nada contra a empresa nem contra os funcionários", mas repetiu o discurso de que a Cemig não tem condições de fazer os investimentos necessários para aumentar a oferta de energia para alimentar novas indústrias, por exemplo. "Nós temos exemplos de indústrias que queriam vir para Minas, mas acabaram em outros Estados porque a Cemig não tem capacidade de atendê-las".
A inclusão de Estados e municípios está prevista na chamada PEC paralela da reforma da Previdência, em tramitação no Senado. Se aprovada, os Estados poderão, por projeto de lei ordinária aprovado nas Assembleias Legislativas, seguir as mesmas regras da União. A expectativa é que a PEC paralela seja aprovada no Senado, mas deve enfrentar muitas dificuldades na Câmara.
"Nos já temos essa proposta, pronta e redigida, caso não venhamos a ter a PEC paralela aprovada na Câmara Federal. Então vamos encaminhar para a Assembleia", disse Zema. Sobre prováveis dificuldades na aprovação do projeto, ele afirmou que eventuais atrasos são normais e fez uma comparação com a tramitação da PEC da Previdência no Congresso.
"Quero salientar que nosso diálogo com o Legislativo tem sido muito produtivo e temos trabalhado a quatro mãos. Mas a Assembleia tem sua velocidade. Todos nós acompanhamos a reforma da Previdência. Ela poderia ter sido aprovada lá em março ou abril, mas só saiu agora em outubro. Todos os legislativos tem suas particularidades, suas nuances. E nós do Executivo não temos condição de impor uma velocidade".
Privatizações
Na entrevista, Romeu Zema voltou a defender a venda de companhias estatais como parte das medidas de recuperação fiscal, em especial a privatização da Cemig, que, de acordo com ele, não vem conseguindo cumprir seu papel de gerar desenvolvimento no Estado.
Ele afirmou não ter "nada contra a empresa nem contra os funcionários", mas repetiu o discurso de que a Cemig não tem condições de fazer os investimentos necessários para aumentar a oferta de energia para alimentar novas indústrias, por exemplo. "Nós temos exemplos de indústrias que queriam vir para Minas, mas acabaram em outros Estados porque a Cemig não tem capacidade de atendê-las".
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