Julia Sant’Anna falou sobre regularização de repasses, investimento em infraestrutura, foco na aprendizagem do estudante e valorização de profissionais
Agência Minas
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) foi a pasta convidada desta quarta-feira (9/10) a prestar esclarecimentos no segundo Assembleia Fiscaliza, no Legislativo Mineiro. A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, iniciou sua participação apresentando os resultados alcançados pela gestão até o momento.
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A secretária Julia falou sobre os três pilares que têm sido foco da SEE para reorganizar e aprimorar a rede estadual de ensino: a infraestrutura das escolas, os projetos pedagógicos das unidades escolares e a valorização dos profissionais.
Além da apresentação de repasses regularizados para transporte escolar, manutenção e custeio e alimentação - até então foram, respectivamente, de aproximadamente R$ 253 milhões, R$ 118 milhões e R$ 115 milhões - a secretária falou sobre programas importantes como o Mãos à Obra Nas Escolas, que já está em sua segunda etapa e que totaliza a liberação de cerca de R$ 40 milhões para obras emergenciais em 342 unidades de ensino em mais de 130 municípios mineiros.
A secretária também expôs aos deputados estaduais os resultados dos programas Busca Ativa por alunos infrequentes, que conseguiu o retorno de cerca de 15 mil estudantes às salas de aula, o Programa de Reforço Escolar, que atenderá cerca de 114 mil vagas com objetivo de dar apoio aos estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem. Por fim, a secretária apresentou o programa Gestão pela Aprendizagem, que oferece capacitação profissional a gestores e inspetores escolares com foco na formação do aluno.
Também foi destacada a nomeações de mais de 8 mil servidores até o fim do primeiro semestre de 2020, sendo que mil já foram nomeados em agosto deste ano e mais dois mil estão previstos ainda para 2019. Também foi mencionado o retorno do pagamento do Adveb a mais de 9,6 mil cargos que têm o direito ao benefício, o que representa um valor mensal de cerca de R$ 1 milhão a mais na folha de pagamento da SEE.
Sabatina
Entre os temas abordados estavam execução orçamentária; segurança nas escolas; educação integral; ensinos superior e profissionalizante; capacitação de profissionais; nomeação de servidores concursados; currículo referência lado ensino médio; aposentadoria de profissionais da Educação; políticas educacionais para temáticas especiais e alimentação escolar.
“O Assembleia fiscaliza é um momento importante não só para o Legislativo e para a população, mas também para o Executivo. São em oportunidades como essa que nós podemos expor o nosso trabalho na secretaria, o nosso esforço para levar sempre o melhor para os estudantes e para os servidores da rede estadual de ensino e compartilhar os resultados e desafios. Assim como também saímos daqui com o acolhimento de cada sugestão dada pelos paramentares. Esse diálogo só tem a acrescentar no processo democrático”, afirmou a secretária Julia Sant’Anna.
Assembleia Fiscaliza
O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com objetivo de fortalecer as ações de fiscalização do Poder Legislativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas.
Secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador do Estado devem comparecer a reuniões quadrimestrais na Assembleia, para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no quadrimestre anterior. Esse é um dever atribuído pela Constituição do Estado por meio da Emenda 99, de 2019.
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