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segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Paulo Ganime: Resultado final do Processo de Seleção de Emendas Parlamentares

Finalmente chegamos ao resultado final de nosso primeiro Edital de Emendas Parlamentares (2019-2020). Foram cinco meses de um gratificante processo inovador que, esperamos, também tenha sido gratificante para todos os participantes.


Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)

Foi uma tarefa árdua. Recebemos 185 projetos no valor total de R$ 620 milhões que foram avaliados e nos deixaram com uma seleção inicial de 30 projetos que somavam mais de R$ 27 milhões. Realizamos uma série de apresentações com esses 30 projetos pré-selecionados o que nos permitiu conhecer melhor as propostas e finalizar o processo de escolha.


Para fecharmos a lista final, permitimos que os pré-selecionados viessem ao nosso encontro para explicarem seus projetos com mais profundidade e defenderem os valores solicitados. Essa fase nos deixou muito entusiasmados, pois foi possível dividir experiências e perceber que temos muitas pessoas envolvidas com a causa pública, republicana, de melhorar a vida do cidadão e da sociedade em geral. Tivemos o prazer de receber relatos positivos e elogiosos dos proponentes, principalmente pelo edital focado na pluralidade de projetos e na oportunidade igualitária para todos os proponentes.

Finalizamos com 22 projetos de 11 instituições, perfazendo um total de R$ 15.940.000,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil reais).

O processo de indicação de emendas parlamentares tem início no mês de outubro com a indicação de valores, programas e ações orçamentárias e posterior indicação das instituições beneficiadas. Ressaltamos que o Governo Federal é obrigado a atender o envio desses recursos, mas não há obrigatoriedade em relação à data do envio que pode ocorrer entre fevereiro e dezembro de 2020. Ao longo desse período ficaremos atentos para verificar e ajudar a resolver eventuais problemas que possam ocorrer no processo orçamentário e, após o envio dos recursos, acompanharemos a execução desses 22 projetos. Ainda teremos muito trabalho pela frente!

Apesar da imprevisibilidade do envio dos recursos, é recomendável que os órgãos públicos já comecem os procedimentos para darem início aos processos licitatórios necessários à sua execução.

Pedimos às instituições contempladas que informem via email (dep.pauloganime@camara.leg.br) uma pessoa de contato para acompanhamento e informações adicionais com o título do assunto “emendas parlamentares – projetos qualificados”.

Mais uma vez obrigado a todos que participaram desse gratificante e inovador processo!

Veja aqui os projetos qualificados

Polo NOVO Laranja (Masculina)

Polo Laranja (Masculina)

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