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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Em entrevista exclusiva ao Boletim, deputado Tiago Mitraud, do NOVO, fala sobre educação e governo Bolsonaro

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) foi eleito em 2018 para seu primeiro mandato e é ex-CEO da Fundação Estudar


Boletim da Liberdade

Mineiro, administrador de empresas e ex-CEO da Fundação Estudar, Tiago Mitraud, de 33 anos, foi eleito para seu primeiro mandato como deputado federal pelo NOVO de Minas Gerais com 71.901 votos em 2018. Tendo iniciado sua história de liderança ainda no colégio, como presidente do grêmio estudantil, tornou-se, no meio universitário, presidente Brasil Junior – federação que abrange as empresas juniores de todo o país – e, na sequência, enveredou para o terceiro setor, onde foi atuar em uma das principais instituições de fomento à educação no país – um dos temas que, não por acaso, hoje mais dedica-se na Câmara dos Deputados.


Deputado Federal Tiago Mitraud, do NOVO/MG
Deputado Federal Tiago Mitraud, do NOVO/MG | Pedro Rafael/Boletim da Liberdade

Em conversa com o repórter do Boletim da Liberdade de Brasilia, Mitraud fala sobre sua atuação em Brasília, o futuro do Brasil, como enxerga a gestão do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, entre outros assuntos. Confira:

Boletim da Liberdade: Para o senhor qual a importância de movimentos e organizações como o Livres, o RenovaBR, entre outros, para a política brasileira?

Tiago Mitraud:
Claramente a gente vive hoje um momento que foi se consolidando ao longo da década – mais especificamente, desde o marco zero, em 2013, com as manifestações. Ali, a sociedade resolveu demonstrar a sua indignação com a classe política que vinha comandando o país há décadas. Em um primeiro momento, foi só demonstração de indignação. Num segundo momento, [a sociedade] partiu para a mobilização, para de fato participar da política.

Ao longo desse período, foram surgindo inúmeras organizações com diferentes vieses para facilitarem a entrada de cidadãos comuns da sociedade civil na politica. Elas foram essenciais para que pessoas comuns, como eu, que de fato não estaria aqui se não fossem essas organizações, para construir essa ponte entre o cidadão que esta lá tocando a vida dele insatisfeito como anda o país e o Congresso, a Câmara de Vereadores, as assembleias estaduais e o Poder Executivo.

Cada organização tem um papel: o RenovaBR, por exemplo, prepara aqueles que já têm uma vontade, ou tendência, para entrarem na política eleitoral a se tornarem melhores candidatos e melhores mandatários depois. O Livres, por outro lado, trabalha muito mais na frente de mobilização e difusão de ideias de liberdade. A Fundação Lemann atua muito no apoio na construção de políticas públicas para melhorar a qualidade da educação pública no país e por uma melhor gestão de pessoas no governo. Então são organizações de trabalho muito importantes para que possamos reaproximar a política da sociedade.

Boletim da Liberdade: O senhor acredita que a iniciativa privada pode ajudar a resolver o problema da educação no país?

Tiago Mitraud:
Acho que pode sim ajudar, mas temos que ter noção do contexto que o Brasil está hoje. Quando falamos de educação básica (primeira infância, ensino fundamental e médio), temos 48 milhões de crianças e jovens no ensino básico e, desses, 40 milhões estão na rede pública. Então, pelo menos para as próximas décadas, ao meu ver, a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil passa invariavelmente por melhorarmos a qualidade da educação pública.

A iniciativa privada pode sim ajudar, de diversas formas, nos setores e localidades que há muita gente fora da escola. O setor privado pode ser o vetor do acesso para essas crianças e jovens à educação. Aonde já tem uma infraestrutura pública instalada, a iniciativa privada pode contribuir com a melhoria dos professores, com gestão da infraestrutura do público e com advocacy, pressão no poder público para melhorar.

Você não consegue ligar e desligar, mudar o sistema de uma hora para outra. Devemos ter essa consciência que não existirão escolas privadas para todos 40 milhões de alunos do dia para noite. Então, acredito que a iniciativa privada pode e deve ajudar e a legislação brasileira hoje é refratária a isso, proíbe vouchers e dificulta financiamento de charters. Então parte do meu trabalho está sendo tirar essas amarras para maior participação do setor privado na melhoria da educação pública.

Boletim da Liberdade: Vouchers podem ser mesmo uma solução?

Tiago Mitraud:
No curto prazo, é matemático que não, ao menos num contexto nacional. O conceito do voucher, que é você dar à família um “vale” para que ela possa escolher a escola privada para matricular as crianças, é matematicamente inviável atualmente. O que não significa que não possa ou não deva ser testado e utilizado em localidades aonde isso possa ser uma solução.

Vejo, porém, que ao longo do tempo podemos ir migrando para um modelo mais híbrido, não apenas em vouchers mas também charters, ou seja, escolas operadas pela iniciativa privada mas financiadas pelo serviço público e tendo 100% dos alunos da rede pública. Acredito que há esses diferentes modelos que podemos sim testar. Mas é ilusão achar que num curto prazo essa seria a solução da educação pública brasileira.

Boletim da Liberdade: Como o senhor tem avaliado o trabalho do Ministro da Educação, Abraham Weintraub?

Tiago Mitraud:
Temos que separar diferentes aspectos da gestão dele e do próprio MEC [Ministério da Educação]. Porque tivemos um período de três meses no início do ano sob comando do ministro [Ricardo] Vélez, onde se tinha pouca ação e um Ministério tomado por brigas internas entre grupos de militares, olavistas, técnicos e, no meio disso, um ministro sem comando – o que acabou levando à queda dele.

Com a vinda do [Abraham] Weintraub, passou a existir um alinhamento muito maior entre as diferentes secretarias da pasta. Ele priorizou servidores especialmente dos setores financeiros e de planejamento, que vieram do Ministério do Planejamento, do Banco do Brasil e de outras áreas do governo para assumirem secretarias [do Ministério da Educação]. Isso tem um lado positivo, porque hoje boa parte da [temática da] educação do Brasil trata justamente do aspecto financeiro, isto é, de como isso tudo se sustenta.

Tem também o lado da educação, que é muito técnico, muito fechado. As corporações internas são muito fortes, mas acho que os secretários souberam lidar com isso e têm apresentado bons programas – ainda que pudessem estar melhores, embora, diante do conjunto dos fatores anteriores, esteja no nível esperado.

Agora, quanto ao Ministro em si, ele tem o mérito de ter montado essa boa equipe. Eles têm comprado boas brigas como o financiamento do ensino superior público no Brasil. Por outro lado, há a performance pessoal dele. Ou seja: quando ele se posiciona muito mais como um militante de campanha do então candidato a presidente [Jair] Bolsonaro do que Ministro de Estado, prejudica muito e acaba criando resistência no meio da educação.

Logo no começo de sua gestão, por exemplo, quando [ao justificar o contingenciamento de recursos na pasta] criticou a “balbúrdia” em algumas universidades, todas elas fecharam questão contra o MEC e a declaração acabou resultando em manifestações de ruas. [O Ministro] depois voltou atrás dizendo que [o contingenciamento] seria para todas as faculdades pois a situação financeira do Estado de fato estava caótica. Ele também frisou que a própria [ex-presidente] Dilma Rousseff fez um contingenciamento em 2015 igual em valor do que está sendo feito agora. Só que, atualmente, acaba tendo um maior impacto nas universidades pois de 2015 para cá as despesas obrigatórias cresceram.

Então, de lá para cá, [o Ministro se comunica como] um bolsonarista em campanha. Basta pegar o Twitter dele e conferir. Adoraria que a postura dele mudasse para podermos ter mais conforto e foco para apoiar melhor as pautas técnicas que o MEC tem lutado.

Boletim da Liberdade: Qual considera, até aqui, a maior vitória do seu mandato?

Tiago Mitraud:
Eu rodo muito os estados do Brasil, pois o NOVO só tem parlamentares em cinco estados, além do Distrito Federal. Nesses encontros, seja em Minas, em outros lugares, quanto nas redes sociais, a gente vê uma manifestação muito grande das pessoas que estão retomando a confiança delas na política pelo trabalho que temos feito na Câmara. Elas estão acreditando que dá para mudar o país e esse é o efeito multiplicador. Eu vim parar aqui porque, em 2016, a Janaína [Lima] e o Leandro Lyra, por exemplo, viraram vereadores e mostraram que dá para entrar na política de uma forma séria mudando a forma de como as coisas seriam feitas. [N.E.: Neste momento, Mitraud cita os primeiros vereadores eleitos pelo NOVO em São Paulo e no Rio de Janeiro.]

No ano passado, foram eleitos mais de 20 parlamentares pelo partido, além do governador e vice-governador de Minas Gerais. Tenho a certeza que, nas eleições do próximo ano, esses 26 que temos hoje podem virar 200, 300 ou sabe-se lá quantos. Ver esse efeito multiplicador era um dos motivos que eu tinha de me colocar à disposição para abrir o caminho para outras pessoas. Vendo as manifestações que recebemos aqui, isso está acontecendo. Acredito que essa vitória é importante.

Boletim da Liberdade: Se pudesse dar uma dica para o presidente da República que resolveria o problema do Brasil. Qual seria?

Tiago Mitraud:
Certamente daria mais de uma. Mas se tivesse esse poder, que muitas pessoas que estão próxima a ele já falaram que tentaram e não conseguiram, mas considerando que existisse a possibilidade, é fazê-lo ter consciência que hoje o maior obstáculo que a gente tem para o governo Bolsonaro é o Jair Bolsonaro. A forma como o presidente ocupa a cadeira.

Não me refiro à liturgia do cargo, mas sim às questões práticas: de defender as pautas que tem que defender e mostrar para o Brasil o que é prioritário, de mostrar pelo o que o governo dele luta e fazer uma relação com o Congresso que seja menos conflituosa, de construção do país que ele tem visão com um país com menos corrupção, melhor para se empreender e trabalhar, sem o jogo político que era feito anteriormente.

Seria muito melhor se ele tivesse focado em comunicar essas bandeiras. Trabalhar para que essas bandeiras fossem aprovadas no Congresso e que a sociedade se unificasse em torno disso do que continuar fazendo as pautas ideológicas que tem feito.

As pautas dos 28 anos dele como parlamentar não farão ele ter um bom mandato [presidencial], tanto que já estamos vendo hoje que boa parte do eleitorado dele já começou a perder a confiança no governo e estão um pouco céticos. Eu chamaria ele para essa consciência e de alguma forma fazer que com a atuação dele no cargo de Presidente da República seja à altura do que se espera dele como presidente.

Boletim da Liberdade: Suas expectativas sobre o trabalho no Congresso Nacional tem sido superadas ou ainda espera mais produtividade do Legislativo?

Tiago Mitraud:
Não tinha uma expectativa muito bem definida de como seria por não conhecer o meio antes de vir para cá, mas é evidente que é muito improdutivo tanto no ponto de vista processual, quanto de custos.

O que se gasta com o Congresso é um absurdo pela realidade do país e as coisas são muito demoradas. Por exemplo, o formato da coleta de assinaturas para você poder protocolar uma PEC [Projeto de Emenda Constitucional], que inclusive deve ser modernizada pela Câmara, até o próprio trâmite legislativo, onde o processo é todo manual ainda. Se discute ainda pouco o mérito dos projetos votados e muito o processo, derrubada, obstrução. Tudo isso faz [o Legislativo] ser muito improdutivo e certamente é algo que deve ser modernizado.

Agora, é bom dizer que só de abrir o caminho para produzir melhor a legislação não necessariamente terá um efeito positivo a curto-prazo, pois ainda existe a mentalidade muito grande do legislador de se produzir inúmeras leis que tramitam na Câmara.

A grande maioria delas é inútil e acho que precisaria de tempo para, também, aos poucos ir trabalhando a mentalidade do legislador para que se possa ser menos focado em não produzir inocuamente mais leis, mas sim mensurar os resultados produzidos aqui dentro. Além de fiscalizar muito mais o Executivo, o que quase não é feito aqui.

Boletim da Liberdade: Como você vê o Brasil daqui a 10 anos?

Tiago Mitraud:
Acho que se o que estamos fazendo aqui der certo, teremos uma economia muito mais arrumada e já tendo uma retomada de crescimento. Também teremos um governo mais enxuto. Tudo isso baseado em medidas dos últimos oito meses que foram pautadas pelo governo e tiveram espaço para serem aprovadas pelo Congresso.

Vemos isso desde a aprovação da reforma da Previdência até ontem [25 de setembro], com a manutenção do veto da interferência que queriam fazer no setor aéreo do Brasil. Não é que seja uma unanimidade, mas acredito que vamos conseguir aprovar medidas econômicas importantes aqui no Congresso e isso deverá ter efeito ao longo dessa década. Para ter efeito nas próximas, esse caminho tem que continuar. Então, nessa parte econômica, a tendência é continuar [com medidas importantes sendo aprovadas].

Mas sou mais cético no ponto de vista institucional e estamos vendo hoje uma perda da credibilidade nas instituições brasileiras, seja o Legislativo; o Judiciário e até o Executivo e em seus ocupantes. Por exemplo: o presidente da República atacando o Congresso e o Judiciário. O Judiciário atendendo a interesses políticos com alguma frequência. E a população, em resposta à isso, perde a crença nas instituições e sugerindo coisas absurdas como fechar o Congresso e o STF, ou a volta da ditadura – o que coloca em risco a liberdade e a democracia no Brasil. Por isso, ainda estou cético [quanto a melhorias institucionais]. Por outro lado, faz parte do meu trabalho: retomar a confiança da população no Congresso. O incerto é saber como estará a força das instituições daqui 10 anos. E, nas questões sociais, o que ainda não vem melhorando tende a melhorar nos próximos anos, como geração de emprego, por exemplo.

Boletim da Liberdade: Para terminar, qual livro de cabeceira recomenda para nossos leitores?

Tiago Mitraud:
Um livro que mostra muito mais o Tiago de antes de ser deputado poderia ser o Talent is Overrated, do Geoff Colvin, que mostra que toda essa crença que se tem que as pessoas nascem com talento para fazer qualquer coisa como jogar bola, tocar piano, ser político, ser CEO é supervalorizada e é falsa.

Para você realmente ficar bom, independentemente no que deseja fazer, precisa de treino, prática, esforço, mensuração do resultado e vontade de melhorar sempre. Acho que esse livro e outros parecidos moldaram muito minha forma de pensar.


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