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segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Deputados do Rio de Janeiro vão definir nesta quinta-feira como será abertura de dados de gabinete

Plenário deve votar substitutivo com prazo de seis meses para adequação dos gabinetes


Por Paloma Savedra | O Dia

Voltará novamente à pauta da Alerj, na próxima quinta-feira, o projeto de resolução de Eliomar Coelho (Psol) para divulgação das faltas (com as justificativas) dos deputados. O texto recebeu emenda de Alexandre Freitas (Novo) para que sejam abertos os dados de gabinetes, com os nomes, cargos e salários dos servidores designados por cada parlamentar. 

Parlamentarem vão discutir e votar o projeto na quinta-feira
Parlamentarem vão discutir e votar o projeto na quinta-feira - Suellen Lessa/ Divulgação Alerj

Depois de várias manobras e adiamentos da votação da proposta, nesta quinta-feira será votado o parecer da Mesa Diretora ao projeto e à sugestão de aditivo. Tudo indica que o plenário vai aprovar um texto substitutivo incluindo o prazo de seis meses para cada deputado divulgar no site da Alerj a lista dos cargos e assessores contratados por cada gabinete.

O foco da proposta de Eliomar é que seja dada transparência às atividades parlamentares. O projeto de resolução determina que cada deputado apresente e divulgue a justificativa da falta à sessão plenária.
"Demonstrar quando o deputado falta e, mais importante ainda, a justificativa da falta e se houve desconto no salário, é o básico da transparência", defendeu o psolista, em declaração à Coluna no mês de maio. 

Controvérsia

Mas foi a emenda de autoria do deputado do Novo que gerou ainda mais controvérsia na Casa. Agora, com as tratativas que os parlamentares estão fazendo nos bastidores, o projeto deve ser aprovado. 

"Como a política é a arte do possível, articulamos com a Mesa Diretora e a presidência da Casa a redação de novo texto para a emenda, com o prazo de 180 dias para a implantação do sistema de divulgação. E estamos confiantes de que a maioria dos parlamentares vai votar a favor dessa maior prestação de contas ao cidadão fluminense", disse Alexandre Freitas.

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