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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Alerj tem assinaturas para abrir CPI da Linha 4 do metrô e pedido de abertura é protocolado

Instalação da comissão depende de publicação por parte da Mesa Diretora, que ainda vai analisar o pedido. Em 2018, procuradores viram 'montanha de absurdos' na licitação.


Por Gabriel Barreira | G1 Rio

Um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conclusão da estação Gávea do metrô do Rio obteve o número necessário de assinaturas e foi protocolado nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


Ligação da Zona Sul à Barra da Tijuca por metrô era esperada há quase três décadas (Foto: Kaptimagem)

No total, 36 dos 70 deputados estaduais assinaram o documento — eram necessárias 24 assinaturas. Agora, cabe à Mesa Diretora da Casa a análise e a publicação da instalação no Diário Oficial.

O requerimento foi feito pelo deputado Chicão Bulhões (Novo).

"(A CPI) terá por objeto (...) apurar eventuais ilicitudes e/ou nos trâmites da concessão da Linha 4 do Metrô do Rio, notadamente as que tenham vindo dar causa à paralisação das obras necessárias à conclusão da Estação Gávea", escreve o autor.

Obra parada há 4 anos

A obra está parada desde 2015. Há um mês, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que iria aterrar a estação e que o custo aproximado seria de R$ 40 milhões. Depois, ele recuou e disse que pretendia usar o dinheiro recuperado da Lava Jato para concluir a obra.

Na quarta-feira, o Blog do Edimilson Ávila mostrou que uma promotora sugeriu uma nova licitação para a realização da obra — já que o consórcio atual também foi investigado pela Lava Jato.

No ano passado, o G1 mostrou que havia um pedido no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que houvesse uma nova licitação da linha metroviária.

O pedido, recusado pelos conselheiros do TCE, foi feito pelo Ministério Público Especial de Contas. Os procuradores apontaram:

  • monopólio das concessões em um só grupo empresarial;
  • superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4;
  • aumento do aporte público na obra;
  • dificuldade de calcular o valor justo da tarifa com base no lucro da concessionária, porque os documentos que baseiam este cálculo sumiram, segundo os procuradores.

"A nossa única dúvida é quanto ao adjetivo para qualificar o que foi escrito acima: um descalabro, um absurdo ou um escândalo?", diziam os procuradores no documento.

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