Presidente da Casa, André Ceciliano prometeu acabar com verba paga no início e no fim das legislaturas
Por Maria Luisa de Melo | O Dia
Com um custo de cerca de R$ 3,5 milhões por legislatura e criada sob a justificativa de auxiliar deputados com mudança e transporte no início e no fim da legislatura, a verba para "mobilizar e desmobilizar gabinetes" beneficiou até deputados presos. Segundo o departamento financeiro da Assembléia Legislativa (Alerj), os dez deputados presos nas operações Cadeia Velha e Furna da Onça, em 2017 e 2018, respectivamente, receberam a grana, em dezembro de 2018.
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| Dos 70 deputados da Casa, 34 foram reeleitos e receberam o benefício dobrado (pelo fim da legislatura de 2018 e pelo início de 2019). Três deles devolveram o valor posteriormente - Octacílio Barbosa/Alerj |
Ainda segundo dados da Alerj, só com André Corrêa (DEM), Coronel Jairo (SDD), Chiquinho da Mangueira (MDB), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Paulo Melo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcos Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (SDD) a Casa desembolsou cerca de R$ 250 mil, no fim do ano passado, sendo R$ 25 mil bruto para cada um deles.
Os deputados da legislatura anterior receberam a grana em dezembro. Já os da legislatura atual, embolsaram o dinheiro em fevereiro. Mesmo tendo destino especifico, os reeleitos receberam o benefício duas vezes: no fim do ano passado e no início deste. Ao todo, R$ 36 mil líquidos.
Dos 34 reeleitos, só três devolveram a verba: Luiz Paulo (PSDB), Martha Rocha (PDT) e Waldeck Carneiro (PT). Entre os novatos, Chicão Bulhões (Novo) acompanhou o trio. Seu correligionário, Alexandre Freitas, abriu mão da metade.
Com o advento da verba de gabinete, de R$ 26 mil mensais, o presidente da Alerj, André Ceciliano, garante que a Casa não gastará mais nenhum centavo com o tal benefício. "O auxílio-paletó, que era o 14º salário dos deputados, foi extinto em 2013. Desde então, esse benefício ficou sendo pago no início e no fim das legislaturas. A gente acompanha uma lei federal, isso acontece no Congresso", defendeu. "Mas agora, com a verba de gabinete, isso tem que parar. Vamos acabar com isso", prometeu ele, que esteve à frente da reunião que autorizou o pagamento do benefício no início do ano.
Procuradas, as defesas de Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Luiz Martins e Marcos Abrahão não retornaram os contatos. Advogado de Edson Albertassi, Márcio Delambert, informou que "os valores recebidos foram absolutamente legais". Jorge Picciani nega ter recebido o dinheiro no fim de 2018. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Marcelo Simão, Paulo Melo, Marcos Vinícius Neskau e André Corrêa.
Casa aponta economia de 30% com descentralização
Em vigor desde abril, a verba de gabinete (R$ 26 mil mensais para serem gastos com despesas como aluguel de carros, material de escritório e até impulsionamento de redes sociais) recebeu a adesão de 52 dos 70 deputados até agora. Outros 18 optaram por não receber.
De acordo com André Ceciliano, cerca de R$ 3,5 milhões foram repassados, segundo prestação de contas dos três primeiros meses da verba de gabinete (de abril a junho), mas os deputados devolveram R$ 2,7 milhões.
"Gastamos pouco mais de R$ 800 mil com os gabinetes. Foi uma economia de 30% do que gastávamos. Nós iríamos voltar com os carros alugados este ano. Carro é instrumento de trabalho do parlamentar. Senão, você tem o parlamentar rico, que pode ter carro, e vai ter o parlamentar lá de Campos que não vai poder fazer nada. Sou a favor do automóvel. Só de contrato de garagem, de manutenção, gastávamos mais de R$ 300 mil por mês".
De acordo com a prestação de contas referente aos três primeiros meses do pagamento, Léo Vieira (PRTB) economizou os R$ 80.459,94 creditados na conta. Não houve gastos.
Em segundo lugar, Marcos Muller (PHS) foi o que mais economizou. Dos mais de R$ 80 mil creditados em sua conta, só usou R$ 1.146, 01.
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Polo Laranja (Masculina) |
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