Zema nomeia excedentes de concurso de 2014 para Polícia Civil

Os 425 novos investigadores vão passar por curso de formação de quatro meses antes de serem designados para as vagas

Juliana Cipriani | Estado de Minas

Com o limite de gasto com pessoal estourado, o governador Romeu Zema (Novo) nomeou nesta quinta-feira (4) 425 aprovados em um concurso público de 2014 para o cargo de investigador de polícia. A lista, que segundo o governo de Minas traz os que ficaram como excedentes, foi publicada no Minas Gerais.De acordo com o Executivo, as nomeações tiveram aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças e foram embasadas em nota técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que atestou a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso de 2014, que tem 544 excedentes, vence em agosto deste ano (foto: Polícia Civil / Divulgação )

De acordo com a Polícia Civil, o pedido foi feito para nomear todos os 544 excedentes do concurso que vence em 7 de agosto, mas a autorização da Seplag deixou de fora 119 pessoas. Mesmo assim, a instituição comemorou o chamamento dos servidores.

"Agradeço ao governador Romeu Zema e ao secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, pelo empenho e a sensibilidade em relação à necessidade de reestruturação dos quadros da Polícia Civil”, afirmou o chefe da Polícia Civil, delegado Wagner Pinto de Souza.

Os nomeados vão passar por exames admissionais e ingressar na Acadepol, onde farão curso técnico de formação policial por quatro meses.

“Após a conclusão, os policiais serão designados para atuar em unidades determinadas pela Superintendência de Investigação de Polícia Judiciária (SIPJ). Os melhores colocados escolhem em qual das delegacias relacionadas pela SIPJ querem servir”, informou a diretora da Academia de Polícia Civil, delegada-geral Cinara Liberal.

Em nota, a Seplag informou que o impacto financeiro anual das novas contratações é de R$ 28.568.379,54.

A secretaria justificou a limitação das nomeações com base na LRF, que permite a recomposição de cargos das áreas de educação, saúde e segurança decorrentes de vacância. "Conforme entendimento jurídico, é possível a nomeação para cargos da carreira que ficaram vagos, desde que o valor despendido seja igual ou inferior ao gasto anterior. Assim, em análise realizada, foram identificados 425 cargos passíveis de substituição", informa.

Nomeações

No mês passado, o secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy foi cobrado por deputados, em audiência na Assembleia, por nomeações de aprovados em concursos para a polícia e para a educação. Na ocasião, disse que o governo vai chamar as pessoas no limite do vencimento dos concursos.

“Temos um concurso da PM adiado e no máximo em fevereiro essas pessoas serão chamadas. Estamos analisando talvez antecipar o chamamento”, disse Levy no dia.

Nas audiências de fiscalização na Assembleia, os secretários informaram que Minas Gerais está com o limite para gasto com pessoal estourado, gastando atualmente 74% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 60%. Diante disso, eles informaram que o estado só fará novos concursos se cargos ficarem vagos.

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