Deputados do partido de Zema na ALMG querem recompensa por economizar

Com emendas apresentadas à LDO do estado de 2020, parlamentares do Novo pretendem destinar para suas bases eleitorais o dinheiro da verba indenizatória que optaram por não receber

Juliana Cipriani | Estado de Minas

Os deputados estaduais que economizarem a verba indenizatória de R$ 27 mil mensais disponibilizada pela Assembleia Legislativa de Minas poderão ter, como recompensa, um valor maior que o dos colegas no orçamento do estado para destinar às bases eleitorais. Isso se a Casa aprovar as emendas propostas pelos deputados Laura Serrano e Bartô, ambos do Partido Novo, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O extra pode chegar a até R$ 324 mil por ano, ou R$ 1,29 milhão nos quatro anos de mandato.

Plenário da Assembleia: desde o início do atual governo, os deputados já derrubaram vetos, aprovaram emendas incômodas na reforma administrativa e apresentaram propostas desfavoráveis a Zema (foto: CLARISSA BARCANTE/ALMG)

A execução das emendas dos deputados ao orçamento passou a ser impositiva este ano. Cada um dos 77 parlamentares tem direito a uma cota individual de cerca de R$ 5 milhões para destinar a municípios ou entidades que compõem suas bases. A prática costuma se reverter em votos nas urnas, o que garante a manutenção dos mandatos.

Pela emenda de Laura Serrano, “incluem-se no total de emendas parlamentares individuais para cada deputado o valor correspondente à economia de verbas indenizatórias disponíveis e não utilizadas por seu gabinete parlamentar no exercício de 2019”. Já o texto proposto pelo colega Bartô diz que o orçamento “poderá conter destinação específica para as economias realizadas por parlamentares em relação à verba disponibilizada em orçamento para o exercício do seu mandato”.

Laura e Bartô fazem parte de uma nova safra de deputados estaduais da Assembleia e fazem questão de divulgar o quanto economizam para os cofres públicos com as verbas que deixam de usar. A estratégia é semelhante à do partido pelo qual se elegeram, que divulgou amplamente durante a campanha eleitoral o fato de não usar verba do fundo partidário nas eleições. Dados do Portal da Transparência mostram que, desde o início do mandato, Laura Serrano gastou R$ 6.220,19 (em março e abril) e Bartô outros R$ 17.792,38 (relativos a março, abril e maio) da verba indenizatória. De fevereiro a maio eles teriam direito a acumular R$ 81 mil.

Segundo a deputada, a emenda que redireciona a verba indenizatória é uma forma de destinar o dinheiro carimbado para os gabinetes parlamentares para a população. Laura explica que isso fará com que, em vez de pagar itens como combustível, passagens ou ações de divulgação do mandato, o dinheiro possa ser gasto com obras em escolas ou hospitais, por exemplo. “É uma forma de tentar incentivar os parlamentares a economizar no Legislativo e mudar a lotação dos recursos. A ideia é que o parlamentar que economizou possa destinar o recurso de acordo com o objetivo dele”, disse.

Os cerca de R$ 300 mil anuais, segundo ela, podem servir para reformar duas escolas. A deputada reconheceu que a verba extra para os deputados dará alguma vantagem aos contemplados, que pode ser usada como forma de ampliar os votos nas bases. “Mas, na prática, o deputado destinará os recursos para a população. E é melhor destinar, mesmo que ganhe capital político, do que gastar com o gabinete”, afirmou a deputada do Novo. Cálculos da parlamentar indicam que, nos primeiros cinco meses de mandato, os deputados usaram cerca de 65% da verba indenizatória. “Nossa ideia é incentivar para que a economia seja maior ainda”, disse.

O colega de bancada, Bartô, reforçou querer que a economia nos gabinetes seja usada para fins específicos. “Hoje a economia que fazemos volta para o orçamento da Assembleia e o que deixa de ser gasto volta para o Executivo, que tem o poder de dar um fim a esse recurso. Queremos mudar essa forma”, explicou o parlamentar.

O deputado disse querer destinar a verba que não usou a pessoas que atuem como agentes de mudança na sociedade. Ele citou o exemplo de um juiz de Juiz de Fora que faz melhorias em um complexo presidiário.“Um dos princípios do liberalismo é o do indivíduo como agente de mudança. São pessoas que não se acomodam e fazem milagres com o recurso que têm na mão. Queremos dar meritocracia e encaminhar o recurso para pessoas como essas”, explicou.

As emendas serão analisadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia antes de passar pelo plenário da Casa, onde serão votadas em turno único.

Viseira Laranja