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domingo, 2 de junho de 2019

A MP do Saneamento pode atrair mais R$500 bilhões em investimento para o setor, além de gerar 700 mil empregos nos próximos anos

Com os estados, municípios e governo federal quebrados, precisamos pensar em soluções urgentes para o saneamento básico, um problema que deveria ter ficado no século passado.


João Amoêdo | Partido NOVO

E não foi apenas Niterói que teve um bom resultado com a concessão privada. Dos 14 municípios que estão em melhores condições para universalização do serviço são administrados pela iniciativa privada. Atualmente, temos apenas 6% dos municípios atendidos por empresas privadas, mas representam 20% do total de investimento no setor. Todos os contratos estabelecidos com concessionárias privadas contam com o benefício da “tarifa social” para populações carentes.

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A MP do Saneamento pode atrair mais R$500 bilhões em investimento para o setor, além de gerar 700 mil empregos nos próximos anos.

A MP não obriga nenhum município ou estado a privatizar sua rede de esgoto. Todos os contratos de saneamento precisarão de concorrência pública baseada em investimentos e outros critérios técnicos. Dessa forma, as estatais também poderão participar da concorrência. Basta ser mais eficiente que a iniciativa privada para ganhar a concessão.

Além disso, propõe regulação prevendo estabelecimento de normas de referências para a qualidade do serviço e exige a definição de regras claras para os contratos e metas para a expansão dos serviços.

Ser contra a MP é manter a questão do saneamento como está, condenando parte da população a péssimas condições de saúde.

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