Zema chama jetons de 'prática condenável' e procura solução

Governador de Minas Gerais, no entanto, apontou que salários de secretários estão em desacordo com o praticado nos demais Poderes

Ricardo Corrêa e Léo Simonini | O Tempo

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), indicou ontem, em conversa com jornalistas, que não pretende vetar o fim dos jetons para secretários de Estado que participam de conselhos de estatais. Esse trecho foi incluído por deputados no projeto da reforma administrativa aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para Zema, o entendimento dos parlamentares é correto, e a prática é mesmo “condenável”.

Romeu Zema, governador de Minas Gerais, em conversa com jornalistas

No entanto, o governador afirmou que as remunerações de cerca de R$ 7.000 para secretários e R$ 10 mil para governador estão em desacordo com o que é praticado nos demais Poderes do Estado.

Assim, o chefe do Executivo indicou que pode adotar uma medida alternativa. Uma das opções, não citada diretamente por Zema, seria um aumento dos vencimentos. O governador limitou-se a afirmar que vai abrir uma discussão e uma reflexão junto aos deputados.

Na conversa, o governador evitou fazer críticas às mudanças apresentadas pela ALMG no projeto de lei e afirmou que só haverá “veto com alternativa”. Chegou a dizer, por exemplo, que o governo agiu de forma “prematura” no anúncio da redução do projeto de ensino em tempo integral nas escolas.

Nas palavras de Zema, o Estado saiu “melhor do que entrou” na discussão da Assembleia, com a promessa dos deputados de utilizar emendas para custear a manutenção do ensino em tempo integral.

Deputados

A reportagem entrou em contato com deputados e lideranças partidárias, e, pela conversa, ficou claro que, se Zema adotar postura diferente da exposta ontem, fatalmente terá mais uma derrota na Casa.

"Creio que a tendência seria a derrubada do veto, mesmo porque o que o governador disse foi muito sério, de puxadinhos, que uma hora teria que acabar, que os governadores anteriores empurraram com a barriga... Queremos que ele acabe com a hipocrisia, conforme ele próprio disse após as eleições, inclusive para o jornal O TEMPO”, afirmou Cássio Soares (PSD), líder de um dos blocos da Casa.

Alencar da Silveira Jr., criador da emenda, é ainda mais duro. “Acho que, se houver responsabilidade e ele vir que foi promessa de campanha, não vai fazer isso (vetar). Se o Novo quer transparência, nada melhor do que a gente dar condição, não adianta prometer uma coisa e fazer outra. A minha emenda foi bem clara, para deixar ele com a tranquilidade de fazer um governo moderno, com transparência”, disse.

“Se ele vetar, primeiro que a Casa vai derrubar, porque não tem deputado aqui com coragem de votar contra essa emenda, nem mesmo do Novo, a não ser o Guilherme (da Cunha, vice-líder do governo), que já deixou bem claro que vota. Não adianta tentar voltar atrás agora, porque vai ser uma vergonha para ele e para o partido em geral”, disparou Alencar da Silveira.

Mas, se a emenda for mantida e a opção for um reajuste salarial, o próprio Cunha reconhece que legalmente a alternativa pode ser inviável. “Uma solução simples seria encaminhar um projeto de reajuste salarial para a ALMG. Mas ele esbarra em um problema jurídico, que teria que ser superado, que é o fato de o governador ter recebido o Estado muito acima do limite de gasto com pessoal estabelecido por lei”, disse Cunha.

“O limite é 60% da receita do Estado, e a gente recebeu do antecessor com cerca de 80%. A Lei de Responsabilidade fiscal determina que, quando esse limite é ultrapassado, ficam proibidos reajustes. Então, é um problema de difícil solução”, afirmou o parlamentar do Novo.

Cartório

Apesar de a questão dos jetons caminhar para um consenso entre Executivo e Legislativo, os deputados não se dão por satisfeitos com relação a outro discurso utilizado por Romeu Zema durante a campanha. 

Alguns dos parlamentares ouvidos pela reportagem relembram que, durante o pleito, o governador garantiu que nem ele, nem os secretários receberiam salários enquanto houvesse atrasos entre os servidores.

“A ALMG não está fazendo exigência, porque política e político você trata e tem que cumprir. Agora, se ele não é político, é administrador, o que ele trata, não cumpre? Um exemplo é o que está reconhecido em cartório, e ele prometeu que não receberia salário, nem o secretariado”, disse o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).

“E agora está na reforma administrativa, eles podem não ganhar nada, ganhar os R$ 12 mil ou ganhar salário mínimo, terão que registrar a opção. Ele (Zema) tem que ter senso, jogar para a plateia é muito bom, falar que vai fazer é bom, mas tinha que ter pensado antes de falar o que falou. Será que ele não foi eleito por causa dessas promessas? Será que o eleitor do Zema está satisfeito com as atitudes dele hoje? Falar uma coisa e fazer outra”, disparou Alencar.

Sávio Souza Cruz (MDB) segue linha semelhante ao cobrar coerência. “O governo tem que ter mais compromisso com a população, tem que guardar uma coerência, porque é isso que desmoraliza a política. Se essa é a nova política, está muito ruim” pontuou.

Polo NOVO Laranja (Masculina)