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segunda-feira, 1 de abril de 2019

O que são as comissões?

Muita gente me pergunta pra que servem as comissões e eu respondo que elas são o centro da atividade legislativa no Congresso Nacional. 


Tiago Mitraud | Deputado Federal (NOVO-MG)

A maior parte dos projetos de lei que passam pela Câmara são discutidos e votados nas comissões, sem nunca passar pelo plenário.

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Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Reprodução

Existem diferentes tipos de comissões: permanentes, temporárias, mistas e etc. As comissões temáticas, como a Comissão de Educação e a de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, são permanentes e analisam proposições relacionadas a seu tema. Um exemplo de comissão temporária é a de Comissão Externa de Brumadinho, criada logo após a tragédia para tratar do assunto.

Já as comissões mistas são compostas por senadores e deputados, podendo ser temporárias ou permanentes. Um exemplo de comissão mista temporária é a que está sendo formada para debater a Medida Provisória que trata do Imposto Sindical.

Quer saber mais sobre as comissões? Confira o material do Politize! sobre o assunto: www.politize.com.br/comissoes-parlamentares



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