Texto do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) coloca como facultativo o pagamento de anuidade para as entidades
Por Lucas Ragazzi | O Tempo
Representantes de conselhos federais de classes em Minas estão se reunindo e se mobilizando para tentar barrar uma emenda em Medida Provisória (MP) apresentada pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). No texto, o parlamentar coloca como facultativo o pagamento de anuidade aos conselhos de fiscalização das atividades profissionais.
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| Deputado federal Tiago Mitraud (Novo) | Foto: Ramon Bitencourt |
Na última terça-feira, cerca de 12 representantes de conselhos mineiros se acertaram para “engrossar” as articulações no Congresso contra a medida. “Além da função fiscalizadora, atendemos o cidadão em ações educativas e na participação de políticas públicas importantes. No Brasil, tudo que se torna facultativo se perde com o tempo. E, a partir do momento em que não houver mais contribuição dos profissionais, os conselhos não terão como se manter. Com isso, a sociedade ficará desassistida”, argumenta a presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas, Yula Merola.
Entre os envolvidos na mobilização, o presidente da seção mineira da OAB, Raimundo Cândido Júnior, também tem sinalizado preocupação.
Ouvido pela coluna, Mitraud afirmou que a emenda apresentada “não é contra os conselhos; é a favor da liberdade dos trabalhadores”. “Alguns conselhos me procuraram, tenho conversado com todos. Ainda não estou sabendo dessa mobilização, mas estão no direito deles. Continuo à disposição de todos que me procurarem”, afirmou.
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Polo NOVO Branca (Masculina) |
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