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Livro de posse sai da Alerj pela 1ª vez, e destino é cadeia de Bangu onde deputados estão presos

Ministério Público do Rio de Janeiro diz que vai analisar a posse dos deputados. Deputados pretendem recorrer dessa decisão.


Por Pedro Figueiredo | Bom Dia Rio

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse, nesta quinta-feira (21), a 5 deputados eleitos que estão presos. Esta foi a primeira vez que o livro histórico de posse saiu de dentro da Alerj. E o primeiro destino foi justamente o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste.

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Mesa Diretora da Alerj decide empossar 5 dos 6 deputados eleitos que estão presos

No presídio estão presos os eleitos André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abraão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). Depois seguiu para posse de Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar. Segundo o comentarista Otávio Guedes, o Ministério Público do Rio de Janeiro vai analisar a decisão de empossar os eleitos.

A medida pegou os deputados de surpresa ao ser anunciada pelo presidente da casa André Ceciliano (PT), na abertura da sessão no plenário, na tarde de quinta-feira (21). Os deputados presos estavam sendo empossados na mesma hora do anúncio no plenário.

Os deputados Chicão Bulhões (Novo) e Renan Ferreirinha pretendem recorrer dessa decisão de dar posse aos deputados. O entendimento de vários parlamentares da Casa é que os cinco deputados não poderiam, pelo regimento, ter tomado posse fora da Alerj. O deputado Luis Paulo (PSDB) disse que concorda, mas acredita que não há mais nada a fazer. Os partidos PSOL e PSB querem uma sessão extraordinária para discutir a posse dos deputados presos.

Os eleitos foram presos em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, acusados de receber vantagens no esquema chefiado pelo então governador Sérgio Cabral em troca de votos favoráveis ao governo, na Alerj.

Os deputados foram empossados, mas não vão receber salário nem terão direito a gabinete. A Alerj divulgou nota dizendo que tomou essa decisão para atender o Tribunal Regional Federal da 2ª Região que teria conferido à casa a responsabilidade de empossar os eleitos e assegurar o cumprimento da Constituição Federal, que fixa a quantidade de 70 deputados para o pleno funcionamento da Alerj.

Logo após a divulgação desta nota, o TRF-2 lançou outra nota desmentindo essa versão. A nota dizia que “em momento algum autorizou ou determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desse posse aos deputados presos durante a Operação Furna da Onça e que a nota veiculada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro referente à posse desses deputados não corresponde aos fatos”.

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