Outra proposta protocolada permite devolver ao erário ou destinar a instituições assistenciais dinheiro não usado do fundo partidário
Débora Cademartori | GaúchaZH
Cumprindo parte de promessa de campanha, o Partido Novo apresentou dois projetos com teor inédito na Câmara dos Deputados: um para extinguir o fundo eleitoral, criado na última reforma política no Congresso, e o outro para devolver ao erário ou destinar a instituições assistenciais dinheiro não usado do fundo partidário.
Deputados Federais do Partido NOVO | Reprodução |
O Novo afirma ter parados em sua conta bancária recursos públicos não utilizados em campanhas e que não pode devolvê-los por impedimento legal.
Com bancada enxuta, composta por apenas oito deputados, o Novo terá de mobilizar os colegas na Câmara para dar andamento aos projetos. Propostas que cortam benefícios tendem a parar no limbo do Congresso.
Para acabar com o fundo partidário, seria necessária a apresentação de proposta de emenda à Constituição com a assinatura de pelo menos 171 parlamentares, o que acaba não dependendo apenas do partido do gaúcho Marcel Van Hattem.
Bandeira NOVO |
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