O governador assinou atos tornando sem efeito pelo menos 80 exonerações feitas no dia 31 de dezembro
Juliana Cipriani | Estado de Minas
O governador Romeu Zema (NOVO) cancelou neste sábado (5) dezenas de exonerações de comissionados determinadas em 31 de janeiro pelo seu antecessor, o ex-governador Fernando Pimentel. Conforme os atos publicados no Minas Gerais, pelo menos 80 pessoas voltam aos seus cargos em oito órgãos públicos.
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| Zema demitiu todos os comissionados para avaliar quem deve ficar ou não (foto: Alexandre Guzanshe EM D.A Press) |
Para cada uma das listagens, o governo “torna sem efeito as exonerações dos servidores abaixo relacionados, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, publicadas em 01/01/2019”.
Os locais em que houve maior recondução foram a Advocacia-Geral do Estado, com 28 pessoas, a Ouvidoria-Geral, com 18, a Secretaria de Planejamento e Gestão, com 15, e a Controladoria-Geral, com nove. Os outros recontratados retroativamente foram 5 na Junta Comercial, dois na Casa Civil, um no Turismo e dois na Educação.
No dia 31, decreto de Pimentel exonerou cerca de 6 mil servidores que ocupavam cargos comissionados. Zema assumiu o governo e, de imediato, editou decreto alegando “reparar” o ato de Pimentel, que não teria resguardado funcionários de serviços essenciais.
Nesta sexta-feira, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) enviou comunicado a gestores e setores de recursos humanos pedindo que encaminhem à pasta uma solicitação fundamentada para as renomeações que considerarem 'atividades essenciais'. Os pedidos serão analisados até o próximo dia 12. Segundo nota da Seplag, a decisão seguirá a máxima de enxugamento do estado.
No dia da posse de Romeu Zema, o secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy já havia antecipado que alguns comissionados seriam reconduzidos, desde que tivessem “efetivamente algo a contribuir”. Em nota, o governo informou que as exonerações serão “temporárias”, mas no momento “necessárias”.
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