Salles, candidato a deputado federal pelo Novo e indicado ministro do Meio Ambiente por Bolsonaro, foi condenado por improbidade administrativa
Por Sérgio Praça | Exame
O Partido Novo foi a principal novidade das eleições de 2018. Conseguiu eleger oito deputados federais — nada mal para um partido que disputou sua primeira campanha. Romeu Zema foi eleito governador de Minas Gerais, derrotando as máquinas petistas e tucanas nos municípios de um dos principais estados brasileiros — um feito notável. Mas, dez dias atrás, o partido se deparou com um problema típico dos velhos. Ricardo Salles, candidato a deputado federal pelo Novo e indicado como ministro do Meio Ambiente por Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância.
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| Ricardo Salles: advogado vai comandar o MMA no governo Bolsonaro (Secretaria de Meio Ambiente São Paulo/Divulgação/Divulgação) |
A acusação não é, em comparação ao que nós, brasileiros, aprendemos a nos acostumar, tão grave quanto poderia ser. Salles teria favorecido empresas de mineração em 2016 ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê. Salles era, à época, secretario estadual do Meio Ambiente de São Paulo. O juiz do caso ressaltou que a decisão do político acabou não sendo aprovada, e não implicou “enriquecimento ilícito” nem “lesão ao erário”. Os direitos políticos de Salles foram suspensos por três anos. Obviamente ele já está recorrendo da decisão.
O Partido Novo não iniciou, ainda, investigação sobre o futuro ministro. Bolsonaro já disse que manterá a indicação. Até aí, não haveria nada de chocante tratando-se de política brasileira. Condenações judiciais pouco mobilizam os partidos. Mas o Novo pretende ser, oras, novo. Um típico tuíte do perfil oficial do partido é: “#Em2019EuVou dar o exemplo diminuindo os gastos públicos com parlamentares do Novo cortando número de assessores em seus gabinetes. #NOVOnaPrática”. Sobre Salles, apenas duas frases foram publicadas há três semanas: “O Novo é independente do governo eleito e seus filiados têm a liberdade de prestar serviço público, desde que não contrariem os princípios e valores da instituição. Desejamos sucesso ao futuro ministro Ricardo Salles.”
Depois disso, apenas silêncio nas redes sociais. Li todo o estatuto do partido e ele é suficientemente ambíguo para que Salles tenha longa vida no partido enquanto não for condenado em segunda instância. Diz o artigo 2: “O Novo tem como objetivo (…) defender os princípios republicanos de respeito à coisa pública e ao bem comum, buscar a eficiência e qualidade na gestão pública (…)”. E o artigo 13: “São deveres dos filiados (…) exercer com probidade, dedicação e até o final do respectivo termo os mandatos eletivos assumidos sob a legenda do Novo”.
Bem, Salles foi condenado por improbidade administrativa. No mínimo, é algo para a Comissão de Ética Partidária – prevista no artigo 72 do estatuto – analisar. Salles pode continuar filiado ao partido até ser condenado em segunda instância. Mantê-lo no Novo é até razoável, pois o estatuto do partido não é suficientemente claro sobre esse tipo de situação. Mas a velha prática do silêncio é patética.
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| VISEIRA NOVO LARANJA |
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