TRE notifica e presidente da Câmara tomará posse após cassação do prefeito de Rio das Ostras, no RJ

Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB) assumirá o cargo em sessão extraordinária nesta quinta-feira (3), após afastamento de Carlos Augusto Balthazar.

Por G1 — Rio das Ostras

A sessão extraordinária de posse de Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara, como prefeito de Rio das Ostras, no interior do Rio, será às 15h desta quinta-feira (3). Carlos Augusto Balthazar (MDB) foi afastado depois de ter o registro de candidatura da chapa cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no dia 10 de abril.

Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara de Rio das Ostras, tomará posse — Foto: Câmara de Rio das Ostras/Divulgação

A Câmara foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta quarta (2) para "tomar as providências necessárias à administração municipal". A data das novas eleições não foi divulgada pelo TRE-RJ.

Na sessão, Robson Carlos de Oliveira Gomes (MDB), vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, tomará posse no cargo de presidente da Casa.

A condenação

Carlos Augusto teve o registro de candidatura cassado pelo TSE por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.

No julgamento, o plenário da Corte aplicou o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea “d”, do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Na decisão, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, afirmou que o motivo da condenação é um culto realizado em 18 de agosto de 2008 em uma igreja evangélica sob o pretexto de comemorar o aniversário da esposa de Carlos Augusto. De acordo com a decisão, não houve pedido direto de votos, mas foi oferecido bolo, refrigerante e salgadinhos a cerca de 1.300 pessoas. O evento teve a presença de diversos grupos de música.

Caneta