Por Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Diário do Rio
Na semana passada, recebemos a triste notícia de que o estado do Rio de Janeiro perdeu seis posições no ranking de competitividade dos estados. Despencou da 11ª posição em 2020 para a 17ª em 2021, ficando atrás de todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mais triste, porém, é ver o nosso estado, o segundo mais rico do país e com enorme potencial econômico, amargar esse resultado por conta da má gestão e inúmeros casos de corrupção, que vêm produzindo há anos uma grave crise política e econômica.
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Antes de mais nada é preciso explicar que o Ranking de Competitividade dos
Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a
Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, avalia
anualmente o potencial competitivo dos estados brasileiros. São analisados 10
pilares temáticos: infraestrutura, solidez fiscal, sustentabilidade social, segurança pública, educação, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.
O Rio de Janeiro teve um péssimo desempenho no ranking geral, indo mal em sete dos 10 indicadores analisados. Caiu três posições em segurança pública – indicador que tem o maior peso -, ficando na penúltima colocação, puxado principalmente pelo alto número de homicídios não esclarecidos pelas forças policiais; e chegou na lanterna no que se refere a solidez fiscal com uma dívida pública superior a R$ 170 bilhões. E tem ainda os indicadores de infraestrutura e eficiência da máquina pública, que despencaram 5 posições cada, passando ambos para 14º lugar.
Esse resultado nos deixa tristes, mas não surpresos. Afinal, o que poderíamos
esperar de um estado atolado em denúncias de desvios de dinheiro público
envolvendo autoridades do alto escalão fluminense? Tivemos governadores presos e afastados do cargo; deputados estaduais, presos por recebimento de propinas, empossados na prisão; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que deveriam zelar pelo bom uso dos recursos públicos, afastados sob acusação de corrupção; fraudes milionárias nos transportes, na saúde e em obras de infraestrutura e até a Justiça, órgão que deveria zelar pelo cumprimento da lei, possui casos de corrupção. Sem falar nos problemas da segurança pública, insegurança jurídica para empreender, alto custo de combustível e de energia elétrica, que tornam o estado menos competitivo.
A verdade é que o Rio não merece tamanho desgosto. Somos o maior produtor de petróleo (80%) e de gás natural (62%) do país, contamos com um parque industrial diversificado nos setores siderúrgicos, metalúrgicos, automobilísticos, químicos, farmacêuticos e alimentícios, além de uma indústria de turismo relevante. Nossa participação no PIB brasileiro é de cerca de 11%, ficando atrás apenas de São Paulo.
Além disso, aprovamos recentemente projetos no legislativo federal que já
começam a impulsionar o desenvolvimento econômico do estado do Rio. Temos a nova lei do gás, sobre a qual me empenhei pessoalmente para sua aprovação no Congresso Nacional, e que projeta investimentos de R$ 50 bilhões e a geração de 63 mil empregos no estado até 2023. A regulamentação da lei em âmbito estadual trará resultados ainda mais promissores, pois vai contribuir para a retomada da economia estadual, principalmente no período pós-pandemia. E o impacto será em diversos setores, não apenas no de petróleo e gás, pois muitas indústrias utilizam o produto como matéria-prima ou fonte calorífica.
Vale destacar a Lei de Liberdade Econômica, regulamentada no estado do Rio em agosto de 2020, que classifica as atividades de baixo risco e diversas medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresários e
empreendedores. Na prática, eles ficam dispensados da necessidade de tirar
licença, autorização, alvará, cadastro, entre outros documentos para o
funcionamento da atividade empresarial.
O Rio também tem um ambiente bastante favorável à inovação, com universidades, centros de pesquisas, incubadoras e grandes empresas. O marco legal das startups, do qual sou coautor, potencializa ainda mais essa característica fluminense, incentivando a inovação e dando mais liberdade e segurança para o empreendedor e investidor em startups. Outro projeto importante em realização no estado do Rio é o MIT REAP, um programa focado em acelerar regiões pelo mundo nas áreas de empreendedorismo e inovação e que pretende transformar o RJ no “Vale do Silício” da Energia e da Sustentabilidade. A ideia é aproveitar nosso potencial energético e as soluções tecnológicas de inovação das startups, estabelecendo um ecossistema de empreendedorismo e inovação em energia e sustentabilidade para trazer investimentos e oportunidades para o Rio de Janeiro.
Mas não podemos parar por aí! Na segurança pública é preciso reforçar a presença do Estado em todas as regiões, a fim de garantir o direito de ir e vir do cidadão; além de combatermos a corrupção desenfreada em todas as esferas públicas.
Precisamos buscar o equilíbrio fiscal, reduzindo as despesas públicas e revisando impostos, aumentando a possibilidade de mais investimentos para o Rio de Janeiro e com isso a criação de mais oportunidades. É necessária uma atuação responsável e comprometida de nossas autoridades para resolverem os problemas que há anos se fazem presentes na vida da população. Sem dúvida, são passos importantes e mudanças reais que irão ajudar a tirar o nosso estado desse buraco. O Rio de Janeiro tem potencial e fôlego para recuperar seu dinamismo econômico e já passou da hora de dar a volta por cima!
O deputado federal é formado em Engenharia de Produção pelo CEFET-RJ e fez Economia na UERJ, além de um MBA em Gestão de Empresas na PUC-RIO
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