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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Adriana Balthazar está atuando contra a cobrança de taxa de incêndio no Rio de Janeiro

Nossa deputada estadual Adriana Balthazar está atuando contra a cobrança de taxa de incêndio no Rio de Janeiro, julgada inconstitucional pelo STF desde 2017.

Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro

"O Supremo foi claro, em várias decisões, que esse tipo de serviço não pode ser cobrado por taxa. Por isso pedi que a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj atue para suspender essa taxa tão danosa aos cidadãos"


"Contem comigo para lutar pela transparência, por impostos justos e por serviços públicos de qualidade."

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