Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio
O diagnóstico, que conta com projetos de transporte de cargas e de passageiros para as ferrovias que cortam Minas e estratégias para atender demandas do segmento e da população mineira, orientou as negociações com o Ministério da Infraestrutura em vistas de garantir para Minas parte considerável dos recursos da renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
 |
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, sem o PEF não teria sido possível incluir, por exemplo, a requalificação do trecho Pirapora–Corinto na renovação da FCA, nem mesmo mapeado o potencial de requalificação do Terminal Integrador de Uberaba e da Serra do Tigre, bem como a exploração do trecho Lavras – Varginha, que vai ser repassado ao governo do Estado.
“Estes projetos já estão garantidos e vão sair do papel com os recursos da renovação da FCA ou com o pagamento da requalificação. A expectativa é que essas obras possam ser iniciadas ainda esse ano e começo do ano que vem”, conta.
A destinação dos recursos da outorga da FCA tem sido alvo de disputa entre os estados pelos quais a malha passa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas e Bahia. A reivindicação é que eles sejam aplicados ou na revitalização de trechos já existentes, porém inoperantes, ou na construção de novas ferrovias dentro das fronteiras dos respectivos estados. A renovação por mais 30 anos prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões.
“Nossa intenção era que o Ministério considerasse os projetos elencados no plano e destinasse recursos para eles. Queremos que o planejamento ferroviário nacional leve em consideração o PEF nos investimentos das concessões que serão renovadas. Os recursos da outorga podem vir para subsidiar ou financiar parte dos projetos ferroviários mineiros”, argumenta.
Para além disso, segundo o secretário, o Estado também trabalha com outras duas estratégias. “Uma delas considera as negociações com a Fundação Renova, criada para executar os programas de compensação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Samarco, em vistas de destinar recursos às linhas mapeadas. A outra é identificar potenciais interessados nos trechos, dispostos a tirá-los do papel”, explica.
É que com o novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, o poder público não precisará fazer um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. O Executivo apenas analisa e autoriza projetos de investidores privados, a exemplo do que já ocorre hoje nos terminais privados dos portos.
Os contratos devem ter duração de 25 a 99 anos, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos. A expectativa é que o investidor privado privilegie os pequenos trechos.
Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais
Coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o PEF foi patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos foram realizados pela Fundação Dom Cabral (FDC). Conforme já publicado, o cenário factível de cinco ou sete anos prevê R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas em 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.
Para a elaboração do PEF foram elencadas 60 propostas, agrupadas por áreas temáticas, sendo 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas, 11 de transporte turístico, 7 contornos e trechos urbanos e 4 plataformas logísticas.
As propostas iniciais foram compiladas em 10 trechos independentes e 9 grandes corredores para o transporte de cargas e 3 propostas para trens metropolitanos, 8 propostas para trens regionais e 9 propostas para trens turísticos, no caso do transporte de passageiros. Já os contornos e travessias urbanas e os terminais multimodais serão abordados no âmbito de cada proposta.
Por área, o montante de R$ 40,26 bilhões ficou assim dividido: trens de cargas, R$ 29,34 bilhões para uma extensão de aproximadamente 4 mil quilômetros; trens de passageiros R$ 5,36 bilhões (metropolitanos), R$ 4,99 bilhões (regionais), R$ 570 milhões (turísticos), com total de R$ 10,92 bilhões.
A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do País, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.
Em entrevista do DIÁRIO DO COMÉRCIO em junho, o secretário afirmou que o Estado tem três frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e as short lines.
Neste sentido, na última semana, foi dado mais um importante passo no quesito pesquisa e desenvolvimento. O governador Romeu Zema (Novo) autorizou a criação de um Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Ferroviário na Universidade Federal de Viçosa (UFV).
A proposta é transformar a UFV (campus Viçosa) em um centro nacional de educação e desenvolvimento de tecnologias para o setor ferroviário. A unidade será ligada ao Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da UFV e ajudará a desenvolver pesquisas e outras atividades dedicadas ao desenvolvimento científico e tecnológico ferroviário.
“Estamos trabalhando também na parte regulatória do setor em um esforço de captar recursos nas renovações do governo federal. Hoje, as duas principais fábricas de locomotivas do País estão em Minas. Além disso, entendemos que é necessário fomentar investimentos para reduzir custos. A parceria com a Universidade de Viçosa visa avançar neste sentido. O convênio deverá ser assinado junto com a Fapemig nas próximas semanas”, adianta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário