De Getúlio Vargas a Bolsonaro: a história do Ministério do Trabalho, recriado como Ministério do Emprego
Por quê o NOVO é oposição
Partido NOVO
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Durante a década de 1930, com a ascensão do fascismo no mundo, a ideologia corporativista se disseminou. Corporativistas defendiam que a sociedade deveria se organizar através de grupos corporativos, cada qual fundado com base em interesses comuns: trabalhadores, empresários, militares, agricultores, etc. Segundo essa ideologia, caberia ao Estado mediar os conflitos entre as corporações.
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Por que precisamos de um Ministério do Trabalho?
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As justificativas para a existência de um Ministério do Trabalho nunca convenceram. Até hoje não ficou claro por que, por exemplo, questões regulatórias e contratuais relacionadas ao trabalho não poderiam estar subordinadas ao Ministério da Justiça, enquanto as questões de política econômica ao Ministério da Economia. Quem, além dos políticos indicados, ganha com mais complexidade e burocracia?
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Escândalos de corrupção
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De lá para cá, o Ministério do Trabalho foi alvo de uma série de escândalos de corrupção, o último deles envolvendo a suposta cobrança de propina para a liberação de registros sindicais. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República, nos governos PT e Temer o Ministério teria sido alvo de um esquema comandado pela cúpula do PTB, que envolveria deputados e servidores concursados.
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História conturbada
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A pasta já foi fundida e separada de outras áreas diversas vezes, até ser finalmente dissolvida em 2019. Suas atribuições foram repartidas entre o Ministério da Economia, Cidadania e Justiça. Este foi um passo importante na simplificação da estrutura ministerial brasileira. Nos últimos dias, porém, o governo confirmou que recriará o Ministério.
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Ministério do Emprego
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O antigo Ministério do Trabalho será recriado com o nome “Ministério do Emprego” e terá o maior orçamento do governo federal: mais de R$ 700 bilhões ao ano. O Ministério distribuirá mais de 200 cargos para nomeação política em Brasília e em 27 superintendências regionais. Essa parece ser uma forma que o governo Bolsonaro encontrou para agradar o Centrão e permanecer no poder.
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O Brasil deve buscar soluções
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Os únicos empregos gerados pelo Ministério do Trabalho são os dos funcionários públicos que integram a pasta. Não é disso que o Brasil precisa para sair da crise, crescer e se desenvolver. Diversos órgãos internacionais, como o Banco Mundial e a OCDE, têm aconselhado o Brasil na formulação de políticas para impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos. Recriar o Ministério do Trabalho não é uma política mencionada.
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Medidas para tirar o Brasil da crise e gerar empregos:
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Facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender
Reduzir o peso do Estado no bolso do cidadão
Realizar uma boa Reforma Tributária
Reduzir a burocracia e o Custo Brasil
Melhorar a qualidade da educação básica
Expandir a educação técnica
Fortalecer a segurança jurídica
Flexibilizar o mercado de trabalho
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Em um momento em que o Brasil deveria estar realizando reformas estruturais para sair da crise e voltar a crescer, o governo segue criando mais ministérios e distribuindo cargos ao Centrão.
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O NOVO é oposição ao bolsonarismo, ao petismo, ao Centrão e a quem atrasa o Brasil.
Durante a década de 1930, com a ascensão do fascismo no mundo, a ideologia corporativista se disseminou. Corporativistas defendiam que a sociedade deveria se organizar através de grupos corporativos, cada qual fundado com base em interesses comuns: trabalhadores, empresários, militares, agricultores, etc. Segundo essa ideologia, caberia ao Estado mediar os conflitos entre as corporações.
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É neste contexto que o Ministério do Trabalho foi criado no Brasil por Getúlio Vargas em 1930. Uma das primeiras ações da pasta foi regular e aparelhar os sindicatos. Leis foram editadas para consolidar no Brasil uma estrutura sindical baseada no corporativismo, aos moldes do fascismo italiano. Com o decorrer do tempo, o Ministério do Trabalho se transformou em um órgão político de propaganda para consolidar a imagem do ditador Vargas como "protetor dos trabalhadores".
É neste contexto que o Ministério do Trabalho foi criado no Brasil por Getúlio Vargas em 1930. Uma das primeiras ações da pasta foi regular e aparelhar os sindicatos. Leis foram editadas para consolidar no Brasil uma estrutura sindical baseada no corporativismo, aos moldes do fascismo italiano. Com o decorrer do tempo, o Ministério do Trabalho se transformou em um órgão político de propaganda para consolidar a imagem do ditador Vargas como "protetor dos trabalhadores".
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Por que precisamos de um Ministério do Trabalho? ⠀
As justificativas para a existência de um Ministério do Trabalho nunca convenceram. Até hoje não ficou claro por que, por exemplo, questões regulatórias e contratuais relacionadas ao trabalho não poderiam estar subordinadas ao Ministério da Justiça, enquanto as questões de política econômica ao Ministério da Economia. Quem, além dos políticos indicados, ganha com mais complexidade e burocracia?
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Escândalos de corrupção⠀
De lá para cá, o Ministério do Trabalho foi alvo de uma série de escândalos de corrupção, o último deles envolvendo a suposta cobrança de propina para a liberação de registros sindicais. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República, nos governos PT e Temer o Ministério teria sido alvo de um esquema comandado pela cúpula do PTB, que envolveria deputados e servidores concursados.
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História conturbada⠀
A pasta já foi fundida e separada de outras áreas diversas vezes, até ser finalmente dissolvida em 2019. Suas atribuições foram repartidas entre o Ministério da Economia, Cidadania e Justiça. Este foi um passo importante na simplificação da estrutura ministerial brasileira. Nos últimos dias, porém, o governo confirmou que recriará o Ministério.
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Ministério do Emprego⠀
O antigo Ministério do Trabalho será recriado com o nome “Ministério do Emprego” e terá o maior orçamento do governo federal: mais de R$ 700 bilhões ao ano. O Ministério distribuirá mais de 200 cargos para nomeação política em Brasília e em 27 superintendências regionais. Essa parece ser uma forma que o governo Bolsonaro encontrou para agradar o Centrão e permanecer no poder.
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O Brasil deve buscar soluções⠀
Os únicos empregos gerados pelo Ministério do Trabalho são os dos funcionários públicos que integram a pasta. Não é disso que o Brasil precisa para sair da crise, crescer e se desenvolver. Diversos órgãos internacionais, como o Banco Mundial e a OCDE, têm aconselhado o Brasil na formulação de políticas para impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos. Recriar o Ministério do Trabalho não é uma política mencionada.
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Medidas para tirar o Brasil da crise e gerar empregos:⠀
Facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender Reduzir o peso do Estado no bolso do cidadão Realizar uma boa Reforma Tributária Reduzir a burocracia e o Custo Brasil Melhorar a qualidade da educação básica Expandir a educação técnica Fortalecer a segurança jurídica Flexibilizar o mercado de trabalho⠀
Em um momento em que o Brasil deveria estar realizando reformas estruturais para sair da crise e voltar a crescer, o governo segue criando mais ministérios e distribuindo cargos ao Centrão.
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O NOVO é oposição ao bolsonarismo, ao petismo, ao Centrão e a quem atrasa o Brasil.
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