Por Paulo Ganime | O Globo
A nova lei tem potencial para atrair R$ 150 bilhões em investimentos ao país e para gerar mais de 4 milhões de empregos, ao abrir o mercado a novos produtores e criar um ambiente competitivo, necessário ao aumento da oferta e à redução do preço ao consumidor (indústrias, comércio, postos de combustíveis, residências).
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Essa foi uma das pautas mais importantes da atual legislatura, que envolveu numa intensa discussão representantes do setor privado e dos poderes Executivo e Legislativo. O setor industrial será um dos mais favorecidos, pois é o principal consumidor de gás natural. A queda no preço reduzirá o custo de produção, tornando os produtos mais acessíveis aos consumidores brasileiros e atraindo novas indústrias. É a chance que temos para a reindustrialização do país.
O gás natural é um produto de múltiplos usos. É usado para produzir fertilizantes, fraldas descartáveis, embalagens plásticas e, é claro, na geração de energia elétrica e no gás encanado que chega a milhões de residências no Brasil.
Atualmente, o gás natural representa apenas 12% da matriz energética nacional, mas existe um potencial enorme de crescimento, principalmente após a descoberta de novas reservas offshore na região do pré-sal. Esse baixo desempenho deve-se sobretudo ao domínio da Petrobras na distribuição, comercialização e implantação da infraestrutura, mantendo essas operações sob dependência da vontade estatal.
O novo marco destravará o mercado de gás natural no país ao reduzir o controle da Petrobras e facilitar a entrada de múltiplos fornecedores de gás no setor. Estimativas apontam para uma potencial duplicação da oferta do produto nos próximos 10 anos e para uma queda de até 40% no preço, que hoje é um dos mais altos do mundo.
Além disso, haverá a mudança no modelo jurídico atual de contratação, passando de concessão para autorização, dando liberdade aos novos fornecedores de gás natural para investir na construção, operação, ampliação e manutenção de gasodutos. Essa medida tornará mais ágil a expansão da infraestrutura de transporte.
Outro ponto importante é que os fornecedores poderão acessar livremente qualquer gasoduto de transporte e ofertar a preços diferentes (menores) às distribuidoras ou aos comercializadores. As tarifas de transporte por gasodutos serão negociadas diretamente entre as partes de forma transparente.
Além disso, alguns estados já estão abrindo o mercado de distribuição para permitir o “consumidor livre”. A indústria poderá negociar diretamente o gás de um dos vários produtores e pagar separadamente o serviço de duto da distribuidora local. Não haverá mais venda casada (hoje o consumidor só pode comprar um pacote fechado da distribuidora local: gás + serviço).
E os primeiros efeitos da lei já começam a acontecer. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que até então só atendia à Petrobras, diversificará sua base de clientes a partir deste ano. A multinacional francesa de petróleo Perenco pretende investir 400 milhões de dólares no Rio até 2024, na substituição de dutos, reforma de plataformas de produção, recuperação de poços e atualização de sistemas de processamentos.
Esse marco setorial terá grande impacto para o país, que tem uma enorme riqueza, mas não é devidamente aproveitada. Aprovamos um texto que atende praticamente a todo o mercado e também à população brasileira, que precisa ser a maior beneficiada com gás e energia mais baratos e empregos.
*Paulo Ganime é Deputado Federal (Novo-RJ)
O gás natural é um produto de múltiplos usos. É usado para produzir fertilizantes, fraldas descartáveis, embalagens plásticas e, é claro, na geração de energia elétrica e no gás encanado que chega a milhões de residências no Brasil.
Atualmente, o gás natural representa apenas 12% da matriz energética nacional, mas existe um potencial enorme de crescimento, principalmente após a descoberta de novas reservas offshore na região do pré-sal. Esse baixo desempenho deve-se sobretudo ao domínio da Petrobras na distribuição, comercialização e implantação da infraestrutura, mantendo essas operações sob dependência da vontade estatal.
O novo marco destravará o mercado de gás natural no país ao reduzir o controle da Petrobras e facilitar a entrada de múltiplos fornecedores de gás no setor. Estimativas apontam para uma potencial duplicação da oferta do produto nos próximos 10 anos e para uma queda de até 40% no preço, que hoje é um dos mais altos do mundo.
Além disso, haverá a mudança no modelo jurídico atual de contratação, passando de concessão para autorização, dando liberdade aos novos fornecedores de gás natural para investir na construção, operação, ampliação e manutenção de gasodutos. Essa medida tornará mais ágil a expansão da infraestrutura de transporte.
Outro ponto importante é que os fornecedores poderão acessar livremente qualquer gasoduto de transporte e ofertar a preços diferentes (menores) às distribuidoras ou aos comercializadores. As tarifas de transporte por gasodutos serão negociadas diretamente entre as partes de forma transparente.
Além disso, alguns estados já estão abrindo o mercado de distribuição para permitir o “consumidor livre”. A indústria poderá negociar diretamente o gás de um dos vários produtores e pagar separadamente o serviço de duto da distribuidora local. Não haverá mais venda casada (hoje o consumidor só pode comprar um pacote fechado da distribuidora local: gás + serviço).
E os primeiros efeitos da lei já começam a acontecer. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que até então só atendia à Petrobras, diversificará sua base de clientes a partir deste ano. A multinacional francesa de petróleo Perenco pretende investir 400 milhões de dólares no Rio até 2024, na substituição de dutos, reforma de plataformas de produção, recuperação de poços e atualização de sistemas de processamentos.
Esse marco setorial terá grande impacto para o país, que tem uma enorme riqueza, mas não é devidamente aproveitada. Aprovamos um texto que atende praticamente a todo o mercado e também à população brasileira, que precisa ser a maior beneficiada com gás e energia mais baratos e empregos.
*Paulo Ganime é Deputado Federal (Novo-RJ)
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