Instituto Mineiro de Agropecuária prioriza atividades essenciais em ano marcado por pandemia

Mesmo com a pandemia de Covid-19, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) conseguiu avançar nos processos e garantir a fiscalização e a sanidade da produção animal e vegetal no Estado. 

Por Michelle Valverde | Diário do Comércio

Além disso, foi iniciado o processo para modernização do Código de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, que tem o objetivo de desburocratizar os processos, revisar valores de multas para que elas não inviabilizem as atividades e estimular a maior legalização da produção, sem perder o rigor em relação à sanidade e qualidade. O novo código será lançado em meados de 2022. 

Paulo Whitaker/Reuters

De acordo com o diretor-geral do IMA, Thales Fernandes, em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o trabalho do instituto priorizou as atividades essenciais.

“Apesar de toda dificuldade imposta pela pandemia, o IMA trabalhou com planos de contingência e priorizamos atividades essenciais. Uma delas foi a continuidade da inspeção de produtos de origem animal. Fiscalizamos a produção de carnes nos frigoríficos, com o atendimento permanente também nos laticínios, garantindo a qualidade e acompanhando a produção, o que foi importante para garantir o abastecimento”, afirma.

Também foi feito um amplo acompanhamento das cadeias produtivas de proteína animal, com reuniões e monitoramento da emissão de documentos sanitários para o trânsito de aves, suínos e bovinos. A fiscalização do trânsito fechou o ano com cerca de 50 mil ações. O objetivo foi preservar a sanidade dos animais e dos vegetais por meio do controle e a erradicação de pragas e doenças.

Outra prioridade foi na fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades, verificando compras com notas e receituários agronômicos. O laboratório do IMA também continuou fazendo a coleta das amostras de origem animal, alimentos e agrotóxicos.

Com um protocolo rigoroso para controlar a disseminação da Covid-19, o IMA permitiu a retomada de eventos agropecuários, como os leilões de bovinos e equinos, garantindo à cadeia produtiva a manutenção das vendas e permitindo que os produtores continuassem investindo na melhoria do rebanho. As atividades foram permitidas a partir de junho.

De acordo com Fernandes, um dos principais trabalhos desenvolvidos ao longo de 2020 foi o início do processo para a modernização do Código de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, que deve ser lançado em agosto de 2022.

Em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG, foi feita uma consulta pública para a revisão do arcabouço legal da atividade, envolvendo diversos elos da cadeia produtiva do agronegócio. Produtores rurais, cooperativas, sindicatos, entidades de classe, agroindústrias e toda a sociedade civil puderam participar de pesquisa de opinião. A expectativa é de que seja possível uma legislação moderna e simplificada.

“Queremos ter legislação real e mais próxima do que acontece no setor. Vamos manter o rigor, mas queremos desburocratizar. Um dos pontos principais, por exemplo, é referente às multas, que muitas vezes inviabilizam a atividade; vamos revisar isso e discutir valores pagáveis. Vamos simplificar ao máximo para reduzirmos a informalidade das atividades, mas sem abrir mão da sanidade e da qualidade”, garante.

Aftosa 

Em 2020, mesmo com a pandemia, a campanha de vacinação contra a febre aftosa foi positiva em Minas Gerais. Foram vacinados 23 milhões de bovinos e bubalinos na primeira etapa, correspondendo a 97,87% dos animais, percentual semelhante às campanhas anteriores. Na segunda fase da campanha, foram vacinados 9,8 milhões de bovinos e bubalinos de zero a 24 meses, mantendo o desempenho positivo, o que correspondeu a 97,5% de todo o rebanho.

“A vacinação contra a febre aftosa é essencial para que Minas Gerais consiga avançar no processo de retirada da vacinação, que será novamente avaliado este ano”, diz o diretor-geral do IMA, Thales Fernandes.

Com a pandemia, o processo de declaração da vacinação on-line avançou e mais produtores ingressaram na modalidade. Além da vacina contra a aftosa, também foram feitas declarações em relação à vacina contra brucelose e tuberculose. A fiscalização remota também foi adotada. Ao todo, foram utilizados 24 novos procedimentos operacionais padrão elaborados pelas gerências técnicas. Foram realizadas mais de mil fiscalizações remotas.

“A fiscalização remota veio para ficar e dar agilidade ao processo. É mais um ponto positivo para que o Estado conquiste o status de livre da aftosa sem vacinação”.

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