Governo de Minas promove capacitação sobre o programa Garantia-Safra

Iniciativa garante benefício financeiro a agricultores familiares que perderam safra devido a estiagem ou excesso de chuvas

Agência Minas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e sua vinculada,Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) realizaram mais uma etapa de capacitação sobre o programa Garantia-Safra 2020/2021. O treinamento virtual foi conduzido pelo coordenador-geral operacional do Garantia-Safra do Ministério da Agricultura, José Carlos Araújo Mercês Júnior, e contou com a presença de mais de cem pessoas nessa quinta-feira (5/11).

Agricultores familiares com lavouras de até 5 hectares podem ser beneficiados pelo programa | Divulgação / Seapa

O Garantia-Safra é uma ação federal, que tem a adesão do Governo de Minas, para a concessão de benefício financeiro, no valor anual de R$ 850. O total é dividido em cinco parcelas aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Em Minas Gerais, a região semiárida abrange 168 municípios do Norte do estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas.

Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido. O Governo de Minas manteve o compromisso, assinando o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 2020/2021, demonstrando comprometimento com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas pensadas para o semiárido.

Renda mínima

Segundo o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demichelli, o programa é fundamental para garantir renda mínima aos agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade nos momentos de perda da safra. “A região Norte do estado enfrentou uma situação de quase dez anos subsequentes de seca grave, cujas consequências estão sendo sentidas até hoje. O produtor tem que ser precavido, o seguro é importante e desempenha um papel social fundamental na região”, avalia.

Essa é a segunda capacitação que a Seapa e a Emater-MG promovem sobre o programa. No ano passado, o treinamento abordou a avaliação das perdas de safra. Nessa quinta-feira foi discutido o processo de homologação dos produtores aptos a fazerem parte do programa por cumprir os requisitos necessários para a seleção. Outro assunto abordado foi o procedimento de geração de boletos para pagamento do benefício.

Na avaliação da diretora da Agricultura Familiar da Seapa, Fabrícia Ferraz, a capacitação é fundamental para tirar dúvidas das equipes que atuam diretamente com o cadastro dos produtores e aprimorar o processo, assegurando que o benefício chegue a todos que tenham direito.

Safra 2020/2021

Produtores e municípios têm até terça-feira (10/11) para fazerem a adesão para a safra 2020/2021. O valor investido pelo governo, no período, é multiplicado pelo número de produtores que aderem ao programa. Até o momento, estão inscritos 98 municípios e 36.716 produtores. Como o prazo para adesão ainda está aberto, esse número tende a crescer. Para efeito de comparação, na safra passada foram inscritos 29,8 mil produtores.

Participação

Podem se habilitar ao Garantia-Safra os produtores que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam até cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício passa a ser pago quando o município comprova a perda de, pelo menos, metade da produção.

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