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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Romeu Zema entrega unidades habitacionais para famílias desapropriadas há cerca de 10 anos, em Contagem

Zema também assinou ordem de serviço para construção de 144 apartamentos que farão parte do empreendimento

Agência Minas

O governador Romeu Zema assinou, nesta quinta-feira (22/10), a ordem de serviço para construção de 144 apartamentos e entregou 48 unidades habitacionais às famílias removidas de suas antigas casas dentro do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em Contagem, na Grande BH.


A entrega garantirá moradia digna e segurança jurídica para as famílias que saíram de suas casas há cerca de uma década, quando os governos federal e estadual assinaram contrato para as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Ferrugem, mas não o cumpriram.

À época, foi acordado entre a gestão estadual e federal a construção de bacias de contenção de cheias, remoção das famílias do local com construção de unidades habitacionais adequadas, além de urbanização e drenagem de vias. No entanto, grande parte das obras não foi realizada.

Sabendo da situação das famílias, ainda em 2019, primeiro ano da sua gestão, o governador Romeu Zema entregou 32 unidades habitacionais. Outras 48 unidades já tiveram as obras retomadas em 2020. Neste mês de outubro foram concluídos outros 48 apartamentos e 144 serão retomados com a ordem de serviço assinada pelo governador.

Retomada

Romeu Zema lamentou a demora na entrega e reafirmou o seu compromisso de dar continuidade às obras que ficaram paralisadas em gestões anteriores.

Divulgação

"Peço desculpas às famílias, em nome do Governo de Minas, pelo atraso na entrega dessa obra. São dez anos de atraso, mas vale lembrar que estou à frente do governo há apenas 21 meses. E, nesse tempo, conseguimos resgatar obras que estavam em cemitério, devido a práticas políticas danosas. São obras que consumiram recursos que pagamos com sacrifício. Vamos continuar entregando, apesar da situação fiscal do Estado, porque muitas dessas obras dependem mais de vontade do que de recursos", afirmou.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que a verba para realizar mais uma parte do empreendimento já estava disponível, aguardando apenas um esforço de gestão para ser viabilizada.

"Essas moradias estão sendo entregues com recurso que já estava disponível, mas, por problema de gestão, não estava sendo usado. Provamos, mais uma vez, que, com trabalho duro, é possível recuperar recursos. Para isso, trabalhamos de forma integrada com a prefeitura e todos os órgãos competentes. Esse trabalho não termina aqui. Vamos concluir a obra que é fundamental e tem um papel social tão importante", afirmou.

Os recursos para a construção do empreendimento são dos governos estadual e federal, e somam R$ 47 milhões. Cada apartamento tem um custo médio aproximado de R$ 110 mil.

Também participaram da entrega o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Batista dos Mares Guia; o deputado estadual Carlos Henrique; o diretor-geral do DER/MG, Fabrício Torres Sampaio; entre outras autoridades.

Empreendimento

Cada apartamento conta com dois ou três quartos, de acordo com o perfil e tamanho das famílias. As unidades habitacionais são divididas em blocos.

Desde a desapropriação, o Governo do Estado faz o pagamento de Bolsa Moradia às famílias removidas no valor de R$ 500 até que sejam finalizadas as unidades habitacionais. Este valor é definido pela legislação municipal. Já foram gastos aproximadamente R$ 30 milhões com esse benefício.

Necessidade

O Córrego Ferrugem é um dos afluentes do Arrudas. Com 2,7 quilômetros de extensão, é formado pelo encontro dos córregos Água Branca e Riacho. A construção das três bacias permitiria amortecer o volume de água que chega à avenida Tereza Cristina.

As obras no entorno do Córrego Ferrugem têm como objetivo evitar os estragos causados pela chuva na avenida Tereza Cristina, em decorrência do transbordamento do próprio Ferrugem e do Riacho das Pedras.

Em fevereiro, o governador Romeu Zema anunciou a retomada das obras da chamada Bacia B2, do PAC Riacho das Pedras, um dos afluentes do Córrego Ferrugem. No local serão construídas duas bacias de detenção de cheias. Sobre as obras do PAC Ferrugem, o governo estadual busca recursos para execução, uma vez que o contrato assinado com o governo federal foi cancelado em 2018, na gestão anterior à do governador Romeu Zema, por falta de execução do contrato.

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