Para conciliar responsabilidade fiscal com maior atenção aos mais pobres, é necessário enfrentar os problemas de verdade, sem populismo
Eduardo Ribeiro | Gazeta do Povo
No mundo inteiro, a pandemia de coronavírus pressionou a dívida pública. Para realizar despesas de emergência com saúde e preservar a renda das pessoas em meio à queda de atividade econômica, os países recorreram ao endividamento público. O Brasil, que já tinha uma dívida pública muito acima da média dos países emergentes antes da pandemia, hoje se vê em uma situação delicada e com uma trajetória da dívida preocupante, como já aponta o FMI.
No mundo inteiro, a pandemia de coronavírus pressionou a dívida pública. Para realizar despesas de emergência com saúde e preservar a renda das pessoas em meio à queda de atividade econômica, os países recorreram ao endividamento público. O Brasil, que já tinha uma dívida pública muito acima da média dos países emergentes antes da pandemia, hoje se vê em uma situação delicada e com uma trajetória da dívida preocupante, como já aponta o FMI.
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No curto prazo, a consequência vem na forma de juros mais altos sobre os títulos da dívida, o que já está ocorrendo. Este efeito torna mais alto o custo para o Estado se financiar e pressiona ainda mais o endividamento. As perspectivas futuras das contas públicas influenciam nos investimentos. Afinal, aumentam as chances de inflação, elevação da carga tributária ou até mesmo a incapacidade do País de pagar a própria dívida, levando ao calote e um desastre por completo.
Para evitar as consequências nocivas do descontrole fiscal, a tarefa óbvia neste momento é sinalizar o compromisso com a sustentabilidade da dívida pública brasileira. O governo, porém, faz justamente o contrário: inventa maneiras criativas de burlar o Teto de Gastos para gastar mais através do uso Fundeb - que não é contabilizado no Teto - e, ainda pior, ameaça seriamente a credibilidade e a segurança jurídica do país propondo atrasar precatórios, ou seja, deixar de pagar dívidas reconhecidas na justiça. Parte do governo já descartou essa ideia. Porém, o fato de ela ter sido considerada é preocupante e passa um péssimo sinal.
Se o governo deseja gastar mais, transferindo renda aos mais pobres, com o Renda Cidadã, não existe "jeitinho". É necessário cortar gastos. Existem algumas alternativas em discussão, como limitar os supersalários acima do teto constitucional, acionar gatilhos no Teto de Gastos que permitam redução de jornadas e salários de servidores federais, impedir reajustes e progressões automáticas, remover subsídios creditícios, rever o abono salarial, cortar privilégios, etc. Um bom começo seria rever a Reforma Administrativa enviada, tornando-a mais ambiciosa para incluir a elite do funcionalismo e os atuais servidores.
O futuro do Brasil depende do tamanho da dívida pública que deixaremos para as próximas gerações. Para conciliar responsabilidade fiscal com maior atenção aos mais pobres, é necessário enfrentar os problemas de verdade, sem populismo. O Brasil já está farto de soluções fáceis e erradas.
Para evitar as consequências nocivas do descontrole fiscal, a tarefa óbvia neste momento é sinalizar o compromisso com a sustentabilidade da dívida pública brasileira. O governo, porém, faz justamente o contrário: inventa maneiras criativas de burlar o Teto de Gastos para gastar mais através do uso Fundeb - que não é contabilizado no Teto - e, ainda pior, ameaça seriamente a credibilidade e a segurança jurídica do país propondo atrasar precatórios, ou seja, deixar de pagar dívidas reconhecidas na justiça. Parte do governo já descartou essa ideia. Porém, o fato de ela ter sido considerada é preocupante e passa um péssimo sinal.
Se o governo deseja gastar mais, transferindo renda aos mais pobres, com o Renda Cidadã, não existe "jeitinho". É necessário cortar gastos. Existem algumas alternativas em discussão, como limitar os supersalários acima do teto constitucional, acionar gatilhos no Teto de Gastos que permitam redução de jornadas e salários de servidores federais, impedir reajustes e progressões automáticas, remover subsídios creditícios, rever o abono salarial, cortar privilégios, etc. Um bom começo seria rever a Reforma Administrativa enviada, tornando-a mais ambiciosa para incluir a elite do funcionalismo e os atuais servidores.
O futuro do Brasil depende do tamanho da dívida pública que deixaremos para as próximas gerações. Para conciliar responsabilidade fiscal com maior atenção aos mais pobres, é necessário enfrentar os problemas de verdade, sem populismo. O Brasil já está farto de soluções fáceis e erradas.
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