A aprovação do requerimento de urgência para votação da “Nova Lei do Gás”, no mês passado, reavivou as discussões em torno do tema e intensificou a expectativa para a aprovação do projeto na próxima semana. Há uma preocupação entre parlamentares e vários representantes do setor sobre a votação, uma vez que a intenção é aprovar o texto oriundo da Comissão de Minas e Energia.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
O novo mercado de gás, proposto no Projeto de Lei 6407/13, pretende trazer novos players, aumentar investimentos no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro. Com isso, será possível impulsionar a retomada da economia pós-pandemia.
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Com o intuito de apresentar os impactos positivos do projeto para o desenvolvimento econômico do país e do estado do Rio, na última sexta-feira (7), o líder da bancada do NOVO, Paulo Ganime (RJ), promoveu uma reunião, por videoconferência, em parceria com a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) para prefeitos e secretários dos municípios mais impactados pelo setor de óleo e gás, que compreendem os municípios representados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense – Conleste e pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos – OmPetro.
O evento contou, também, com a presença massiva de representantes da indústria, interessados em ver o projeto aprovado conforme texto construído na CME, como Shell, Petrobras, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), dentre outras.
Para Ganime, diretor de Exploração e Produção de Petróleo da FREPER e autor do requerimento de urgência, o marco do gás está pronto para ser votado e garante que o projeto vai trazer abertura de mercado e possibilitar a entrada de investimentos. “Temos um relatório ideal para ser votado, com benefícios para a indústria e consumidores. Estima-se que só o Rio de Janeiro tenha R$45 bi em investimentos”, explicou. Ganime frisou que a matéria é a porta de entrada para a reindustrialização no Brasil.
O presidente da FREPER, Christino Áureo, reiterou que o projeto conseguiu unir todos os atores envolvidos e ainda vai levar desenvolvimento para diversos locais. “O gás representa, talvez, uma última oportunidade para que o processo de desenvolvimento crie raízes em algumas regiões. O PL tem que ser atraente para que, além da Petrobras, um conjunto de empresas opere nesse ambiente e traga o desenvolvimento que precisamos”, afirmou.
Segundo o relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), o parecer deverá ser colocado para votação em plenário na próxima semana.
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